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Justiça

Chapecó inaugura projeto do TJSC para preservar a memória da Justiça catarinense

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Comarca foi escolhida como projeto-piloto por ser referência na conservação de documentos históricos que registram mais de um século da história regional
Chapecó

Em Chapecó, MPSC recomenda que escolas abordem a violência contra as mulheres

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Tema deve integrar o calendário escolar da rede municipal de ensino. O debate nas escolas está previsto nas diretrizes da Lei Maria da Penha, legislação que na próxima sexta-feira (7/8) completa 20 anos em vigor no Brasil
Justiça

STF mantém decisão que obriga municípios a acolher animais abandonados e vítimas de maus-tratos

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Caso começou em Catanduva (SP) após denúncias de maus-tratos e reforça a responsabilidade das prefeituras na proteção e no bem-estar animal
Justiça

Justiça condena homem a devolver R$ 8,9 mil recebidos por engano em depósito bancário

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Decisão da 1ª Vara Cível de Joinville reconheceu enriquecimento sem causa após o destinatário não devolver o dinheiro recebido por erro
Justiça

Homem que atuava como Papai Noel em shopping é condenado por abuso sexual de criança

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Sentença aplicou mais de 16 anos de reclusão para réu de 67 anos
Justiça

Filho condenado por estelionato contra a própria mãe idosa terá que ressarcir a vítima

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Réu se aproveitou da confiança e vulnerabilidade da vítima para contratar empréstimos e refinanciar veículo sem autorização
Justiça

Homem que torturou esposa na frente da filha de 9 anos é condenado a mais de 9 anos de prisão em SC

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Réu foi condenado por torturar a companheira e tentar matar o próprio sobrinho após acusá-los, sem provas, de manter um relacionamento
Justiça

Homem que matou jovem a facadas em lanchonete de Águas Mornas é condenado a mais de 17 anos de prisão

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Tribunal do Júri reconheceu as qualificadoras do homicídio e determinou o cumprimento imediato da pena, além do pagamento de indenização à família da vítima
Justiça

Homem é condenado por falsificar 159 certificados de inspeção de veículos escolares em Chapecó

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Sentença atendeu denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e apontou que documentos falsos colocaram em risco crianças e adolescentes transportados diariamente
Justiça

TJSC mantém condenação de tutor após pitbull atacar yorkshire em restaurante de SC

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Cachorra de pequeno porte precisou passar por cirurgia e longo tratamento; indenização por danos morais foi reduzida para R$ 5 mil
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