O Tribunal do Júri da Comarca de Chapecó acompanhou a tese do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), representado pelo Promotor de Justiça Vanderley...
No acidente, duas passageiras morreram no local em razão do impacto - uma adulta e uma bebê de dois meses. Outras cinco vítimas ficaram feridas - uma delas, uma bebê de 11 meses, sofreu lesões gravíssimas e ficou com sequelas permanentes, como paralisia parcial e déficit cognitivo
O prefeito de Itapema, Carlos Alexandre de Souza Ribeiro, o Xepa, teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral. A decisão também atinge o vice-prefeito,...
Entre 2013 e 2020, o então Prefeito de Guaraciaba Roque Luiz Meneghini e o Vice-Prefeito Vandecir Dorigon condicionavam a permanência de servidores comissionados no...
A Lei Orgânica de Cordilheira Alta proíbe a nomeação de parentes de agentes políticos para cargos na administração pública, sem fazer distinção sobre existência,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, nesta quinta-feira (12), o julgamento conjunto de dois recursos que discutem a responsabilidade civil das plataformas da internet...
Réu também foi condenado a pagar R$ 20 mil como reparação pelos danos morais à criança, vítima de atos libidinosos entre os cinco e os dez anos de idade
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 10h, o julgamento que vai definir se plataformas que operam as redes sociais podem...