O juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages condenou, nesta semana, um homem a 16 anos, oito meses e 20 dias de prisão, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável – quando a vítima tem menos de 14 anos.
Então com 67 anos, o réu foi preso por agentes da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI) de Lages, quando trabalhava com roupas de Papai Noel num shopping da cidade, em 27 de novembro do ano passado.
O magistrado, em sua sentença, levou em consideração o concurso material, pois, além de ter praticado o estupro da vítima em mais de uma oportunidade, ainda obrigou a menina a assistir a cenas de material com sexo explícito.
No mesmo processo, outro homem, parente da criança, também foi condenado. Sua pena foi fixada em 23 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado. Isso porque, no decorrer das investigações no processo judicial, se constatou que ele também abusava sexualmente da mesma vítima, desde 2024. Na sentença, o magistrado negou aos réus o direito de recorrer em liberdade. O processo tramita em segredo de justiça.
Por: TJSC
