Historicamente o brasileiro, na média, nunca foi um adepto da discussão propositiva e da participação ativa na política. Me refiro a participar ativamente do...
Já escrevi algumas linhas sobre a reforma tributária, que superou a fase da emenda constitucional e nesse momento passa pela sua regulamentação, propostas pelos...
A reforma tributária brasileira após a aprovação da emenda constitucional 132 de 2023, engrenou marcha acelerada para sua regulamentação, ou seja, Aprovação das Leis...
O salutar princípio constitucional da publicidade assegura a transparência das decisões tomadas pelo Poder Público, permitindo o acesso da população aos atos praticados pelo...
Existem pontos fundamentais para compreender minimamente a reforma tributária: um breve histórico da reforma no Brasil, os textos que estão sendo avaliados pelo Congresso,...