sexta-feira, dezembro 13, 2024
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Quinta da Opinião: Eleição direta para juízes

O México aprovou a reforma constitucional que cria a eleição de juízes por voto popular. A eleição popular de cerca de 1,6 mil juízes...

Quinta da Opinião: A política brasileira – Entre a condenação e a reconstrução

Historicamente o brasileiro, na média, nunca foi um adepto da discussão propositiva e da participação ativa na política. Me refiro a participar ativamente do...

A regulamentação tributária e a centralização

Já escrevi algumas linhas sobre a reforma tributária, que superou a fase da emenda constitucional e nesse momento passa pela sua regulamentação, propostas pelos...

Nova teia tributária brasileira

A reforma tributária brasileira após a aprovação da emenda constitucional 132 de 2023, engrenou marcha acelerada para sua regulamentação, ou seja, Aprovação das Leis...

Propaganda institucional ou confete de autopromoção

O salutar princípio constitucional da publicidade assegura a transparência das decisões tomadas pelo Poder Público, permitindo o acesso da população aos atos praticados pelo...

Adjudicação compulsória extrajudicial de imóvel

Não resta dúvidas que toda pessoa que a adquire um imóvel pretende ao final poder usá-lo assim como receber a sua respectiva escritura. Isso porque...

Adequação de glebas e terrenos no Cartório de Registro de Imóveis

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Só é dono quem registra

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“Quae Sunt Caesaris Caesari” – A César o que é de César

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Aliquotas da reforma tributária

Existem pontos fundamentais para compreender minimamente a reforma tributária: um breve histórico da reforma no Brasil, os textos que estão sendo avaliados pelo Congresso,...

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Ricardo Cavalli

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