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Arthur Fernando Losekann
Xô, violência doméstica
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Leia a coluna de Arthur Fernando Losekann na Quinta da Opinião
Arthur Fernando Losekann
STF decide: Condenados têm direito a nomeação em concurso público
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Em uma época em que discute-se o aumento de penas para certos crimes e a legalidade de medidas punitivas, uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) surpreende: condenados aprovados em concursos públicos têm direito à nomeação.
Arthur Fernando Losekann
Prisão em razão de condenação no Tribunal do Júri
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Foram-se os dias em que tínhamos um cem número de advogados que ganhavam a vida com brilhantismo nos Tribunais do Júri do país em razão da grande quantidade de absolvições que conseguiam por mérito de suas mais diferentes estratégias, em especial porque estamos diante de uma sociedade que quer a repulsa das condutas criminosas e que anseia por punições elevadas a àqueles que respondem por tais processos, aliado ao fato de que os casos hoje são motivos de grandes reportagens e a informação chega para toda e qualquer pessoa, incluindo aqueles que comporão o Conselho de Sentença.
Arthur Fernando Losekann
Juiz das Garantias e o julgamento no STF
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Semana passada o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento sobre o Juiz das Garantias, sistema que já está previsto no Código de Processo Penal desde a reforma ocorrida em 2019 no chamado “Pacote Anticrime”, mas que se encontra com a sua aplicabilidade suspensa por uma liminar deferida pelo Ministro Fux desde janeiro de 2020.
Coluna
Arthur Fernando Losekann
Advogado desde 2003, mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Professor Universitário desde o ano de 2007, atualmente Professor do Curso de Direito nas cadeiras de Direito Processual Penal e na cadeira de Direito Penal, Diretor da OAB, sendo Secretário-Geral da OAB Chapecó e Presidente da Comissão de Prerrogativas.
Instagram: @arthur_losekann