Acolhendo pedido da Promotoria de Justiça de Palmitos, a sentença determinou a perda do mandato, a suspensão dos direitos políticos e o pagamento de multa. A decisão já transitou em julgado, de modo que não cabe mais recurso.
Ação da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Belo apontou negligência, precariedade estrutural e falta de equipe, o que garantiu a imediata interdição da entidade em Bombinhas.
Após a iniciativa da 1ª Promotoria de Justiça de Ituporanga, o Município editou um decreto que regulamenta o fluxo dos exames laboratoriais e define critérios de prioridade para pacientes em situação de risco. Com isso, o inquérito civil foi arquivado e as medidas adotadas foram homologadas pelo Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina.
Medida foi considerada inconstitucional e pode causar impacto de até R$ 692 milhões por ano no orçamento estadual, afetando segurança pública e serviços do Detran
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) lança o primeiro curso de Emergências Psiquiátricas, na modalidade de Ensino a Distância (EAD), disponibilizado na plataforma...
Estão abertas as inscrições para o 2º Exercício Geral de Gestão de Desastres, promovido pela Secretaria da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina...