Lei estadual estabelece regras para programas de responsabilização e reflexão, com encontros de pelo menos seis meses e atuação de equipes multidisciplinares
Medidas sancionadas pelo Governo do Estado incluem reconhecimento de tradições, criação de datas comemorativas e novos títulos para cidades catarinenses
Especialistas discutiram estratégias para ampliar a participação de agricultores familiares e povos tradicionais nos programas de alimentação e aquisição de alimentos
Comissão de Educação aprovou parecer favorável à proposta, que busca tornar o ambiente escolar mais inclusivo para estudantes com hipersensibilidade auditiva