A 1ª Vara Criminal de Chapecó (SC) determinou a prisão do vereador Arestide Fidelis. A decisão foi para atender ao pedido do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Fidelis foi condenado a seis anos de prisão em regime semiaberto. Além disso, ele vai cumprir sei meses de detenção em regime aberto.
No dia 12 de abril, o vereador foi condenado a oitos anos e seis meses de prisão, por tentativa de homicídios e embriaguez ao volante. Na ocasião, foram mais de 12 horas de debates. Vinte testemunhas foram ouvidas, quatro delas em júri.
A pena inicial era de oito anos e seis meses de prisão, em regime fechado. Porém, foi alterado para seis anos e seis meses em semiaberto. Após ser julgado ele foi preso, mas deixou o Complexo Prisional de Chapecó no dia 24 de abril, após um habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O vereador chegou a reassumir a presidência da Câmara de Vereadores, em 29 de abril, mas renunciou ao cargo no início do mês de maio.
Defesa
O advogado Arthur Losekann disse a reportagem do ClicRDC que já tem conhecimento do mandado e busca reverter a situação. Segundo o advogado, na segunda-feira (14), foi encaminhado um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). Também foi feito um pedido especial ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
A defesa entende que como ainda tem julgamentos para acontecer, a prisão em segunda instância não poderia acontecer.
Segundo Losekann, a família de Fidelis informou que o ex-vereador está em viagem. “Na próxima semana quando voltar, se o mandado ainda estiver em aberto, ele irá se apresentar”, explicou o advogado.
