O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou uma mulher de 28 anos por tortura contra a própria filha, que tinha nove anos na época dos fatos. Segundo a denúncia, a criança teria sido castigada pela mãe após comer um doce sem autorização e sofreu queimaduras no rosto e na mão provocadas por uma colher aquecida em alta temperatura.
A denúncia foi apresentada pela 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó nesta segunda-feira (31). Os fatos teriam ocorrido em 13 de abril, na residência da família.
Criança teria sido ameaçada para não contar o ocorrido
Conforme o MPSC, após provocar as queimaduras, a mãe teria intimidado a filha e afirmado que, caso ela contasse o que havia acontecido, a situação seria ainda pior.
Ainda segundo a denúncia, o padrasto teria chegado à residência posteriormente e encontrado a criança com as lesões e sentindo dores. Ele também foi denunciado pelo Ministério Público, neste caso por omissão de socorro.
A promotoria afirma que a criança não tinha condições de buscar atendimento por conta própria e que o homem teria deixado de providenciar assistência médica.
Atendimento médico ocorreu três dias depois
A criança só recebeu atendimento médico três dias após o episódio. Segundo o Ministério Público, ela compareceu à escola, onde profissionais perceberam as queimaduras.
O Conselho Tutelar foi acionado e os cuidados médicos foram providenciados.
A 16ª Promotoria de Justiça de Chapecó, que atua na área da infância e juventude, também acompanha o caso para garantir a proteção dos direitos da vítima.
Inicialmente, a criança foi encaminhada para acolhimento institucional. Atualmente, está em acolhimento familiar.
Também está em andamento uma ação de destituição do poder familiar em relação à mãe.
MPSC pede reparação de pelo menos R$ 10 mil
Além da denúncia por tortura contra a mãe e por omissão de socorro contra o padrasto, o Ministério Público pediu à Justiça que seja estabelecido o pagamento de, no mínimo, R$ 10 mil para reparação dos danos sofridos pela criança.
Os nomes dos envolvidos e detalhes que possam identificar a vítima não foram divulgados para preservar a intimidade da criança, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Como denunciar casos de violência contra crianças
Situações de maus-tratos e violência contra crianças e adolescentes podem ser denunciadas por diferentes canais:
- Promotoria de Justiça da cidade;
- Ouvidoria do MPSC, inclusive pelo telefone 127;
- Disque Direitos Humanos, pelo telefone 100, com atendimento gratuito 24 horas;
- Conselho Tutelar;
- Ligue 181, canal de denúncias da Polícia Civil.
Em situações de emergência, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190.
