Prestes a completar 35 anos, a “constituição Cidadã” promulgada em 1988, trouxe avanços e inovações para a época, que pelas mudanças ocorridas no Brasil e no mundo, boa parte delas se tornaram obsoletas e se transformaram em verdadeiros obstáculos ao desenvolvimento do Brasil, que aflorou as contradições da realidade brasileira.
O mês de fevereiro marca o início do ano legislativo no Congresso Nacional, que retoma os trabalhos para 2023 com um tema que exigirá especial atenção da sociedade brasileira: a discussão sobre reforma tributária.
A Reforma Tributária é um dos temas de grande expectativa para o cidadão brasileiro, o que é de fácil constatação, na medida que integra boa parte das rodas de conversa como também os grandes fóruns jurídicos e políticos do país.
O ano de 2022 está no seu apagar de luzes e isso, quase como num ritual ocidental, nos faz avaliar o que fizemos, o que foi deixado de fazer e o que poderá ser realizado com mais acerto no próximo ano. Nesse exercício, naturalmente vem na nossa mente com grande intensidade a pergunta – desafios e oportunidades para o ano de 2023?