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Justiça
Adolescente terá que cumprir medida socioeducativa por crime em Chapecó
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A Justiça determinou que um adolescente que cometeu um ato infracional semelhante a homicídio em Chapecó, no terminal urbano da cidade em janeiro deste...
Justiça
Proposta que considera surdez unilateral como deficiência é aprovada em comissão
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O Plenário da Assembleia Legislativa vai votar o Projeto de Lei (PL) 452/2021, que reconhece como deficiência a surdez total em apenas um dos...
Justiça
Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora
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O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de drogas...
Justiça
Poder Judiciário de Santa Catarina abre inscrições para jurados voluntários
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Saiba como se inscrever
Justiça
Tio que supostamente abandonou sobrinha no Oeste de SC é denunciado pelo MPSC
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A criança tinha nove anos e foi deixada no Conselho Tutelar para não cuidar mais dela
Justiça
Homem que apelou para violência após separação de sua ex-companheira seguirá preso
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Prisão preventiva é legítima quando calcada na periculosidade do agente ou risco de reiteração da conduta, diz TJ. Imposição de quaisquer outras medidas cautelares...
Justiça
Homem que esfaqueou companheira grávida em SC é condenado pelo Tribunal do Júri
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O crime ocorreu no dia 20 de março de 2023
Justiça
Justiça nega novo recurso contra o Programa Universidade Gratuita
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Desembargador diz que pedido feito pela Ampesc é tentativa de rediscutir uma matéria já decidida pela Corte
Justiça
Condenação de Ex-Prefeito e Ex-Vice-Prefeito do Oeste de SC por ‘rachadinha’ é confirmada pela Justiça
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Eles foram denunciados pelo MPSC pela prática do crime de concussão - exigir vantagem indevida em razão da função pública
Justiça
STF decide: maiores de 70 anos podem partilhar bens ao se casarem
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O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou, por unanimidade, nesta quinta-feira (1º), uma importante mudança: não é mais obrigatório o regime de separação de bens...
