O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Antônio José Campos Moreira, defendeu uma mudança de estratégia no combate às organizações criminosas. Para ele, além de investigar, processar e prender integrantes das facções, é necessário atingir o patrimônio e os fluxos financeiros desses grupos.
A declaração foi feita na quarta-feira (2), durante um encontro com empresários promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), no Rio de Janeiro.
Por que o procurador defende atingir o dinheiro das organizações criminosas?
Antônio José Campos Moreira afirmou que o combate ao crime organizado precisa tratar as facções também como estruturas econômicas. Segundo ele, investigar o patrimônio e recuperar ativos são caminhos para reduzir a capacidade financeira desses grupos.
“Prender, ainda que prender lideranças, não é suficiente”, afirmou o procurador-geral. Ele destacou que as prisões continuam sendo indispensáveis, mas devem ser acompanhadas por medidas capazes de atingir a estrutura econômica das organizações.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), segundo o procurador, vem direcionando parte de sua atuação para a investigação patrimonial e a recuperação de ativos.
O que significa a asfixia financeira das facções?
A estratégia consiste em identificar e atingir os recursos e o patrimônio utilizados pelas organizações criminosas para manter suas atividades. Para Antônio José, essa investigação deve estar entre as prioridades no enfrentamento ao crime organizado.
“A investigação patrimonial e a recuperação de ativos são, para nós, o norte do enfrentamento da criminalidade organizada”, disse.
A avaliação é que retirar recursos das organizações pode comprometer a estrutura que sustenta atividades criminosas, além de dificultar a expansão dos grupos.
Como as facções impactam a economia do Rio de Janeiro?
O procurador-geral afirmou que a expansão das facções ultrapassou os limites da segurança pública. Na avaliação dele, o domínio territorial exercido por esses grupos também produz consequências econômicas e interfere em atividades legais.
Antônio José afirmou que o Rio de Janeiro possui áreas territorialmente dominadas por organizações criminosas e classificou a situação como um problema que também envolve soberania.
Segundo ele, o controle de territórios permitiu que as facções diversificassem suas fontes de receita e avançassem sobre atividades econômicas lícitas.
O tráfico de drogas ainda é a principal fonte de receita das facções?
Na avaliação do procurador-geral, não necessariamente. Ele afirmou que o tráfico de drogas passou a representar uma atividade econômica secundária diante da diversificação dos negócios controlados pelas organizações criminosas no estado.
A expansão para outras atividades amplia os impactos sobre a economia formal, segundo Antônio José.
“Os impactos econômicos e financeiros são enormes”, afirmou. Ele citou como consequências a perda de arrecadação de tributos e os prejuízos para empresários que poderiam estar investindo e gerando empregos.
Por que a investigação patrimonial é apontada como prioridade?
Para o procurador-geral, identificar a origem, a movimentação e o destino dos recursos das organizações criminosas permite atacar uma parte essencial de sua estrutura.
A proposta defendida pelo MPRJ combina a atuação tradicional da Justiça criminal, com investigação, processos e prisões, a medidas voltadas para o patrimônio e a recuperação de ativos.
A estratégia busca reduzir a capacidade financeira das organizações e dificultar a manutenção e expansão de seus negócios.
