O homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pela morte da advogada Karize Ana Fagundes Lemos, em Caçador, será julgado nesta quinta-feira (10). A sessão do Tribunal do Júri começa às 7h30, no Fórum da Comarca de Caçador, com o sorteio dos jurados, e poderá se estender até a madrugada.
O réu era companheiro da vítima e está preso preventivamente desde a época do crime. Durante o julgamento, promotores de Justiça do MPSC sustentarão a acusação e pedirão a condenação.
Segundo a denúncia e as investigações, Karize foi morta dentro da própria casa, em setembro de 2024. A acusação aponta que o crime teria sido cometido por enforcamento, motivado por ciúmes, enquanto a advogada se recuperava de uma cirurgia nos rins.
Ainda conforme o MPSC, após a morte, o corpo teria sido levado para uma área de mata em Palmas, no Paraná, durante uma tentativa de fuga em direção ao Paraguai. Os restos mortais foram encontrados cerca de 40 dias após o desaparecimento, aproximadamente 150 quilômetros do local onde ela teria sido morta.
O réu responde por homicídio quadruplamente qualificado. As qualificadoras apontadas pelo Ministério Público são feminicídio, por supostamente ocorrer em contexto de violência doméstica; motivo torpe, relacionado ao ciúme; asfixia, pelo enforcamento; e recurso que teria dificultado a defesa da vítima, considerando seu estado de saúde.
Além do homicídio, ele também responde por ocultação de cadáver.
Karize tinha 33 anos quando morreu. Segundo o MPSC, ela havia recentemente comprado um carro e aberto o próprio escritório de advocacia. A vítima também morava com cinco gatos.
O julgamento ocorre com base na legislação vigente na época dos fatos. O crime aconteceu semanas antes da entrada em vigor da lei que transformou o feminicídio em crime autônomo no Código Penal.
Por isso, o réu será julgado pelo homicídio qualificado pelo feminicídio, conforme a legislação vigente em setembro de 2024. A aplicação de uma lei penal posterior mais grave não pode retroagir para prejudicar o acusado.
A sessão do Tribunal do Júri será responsável por analisar as provas apresentadas no processo e definir se o réu será condenado ou absolvido das acusações.
Com informações do MPSC.
