segunda-feira, agosto 24, 2026
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Leis estaduais sobre o pinhão impulsionam renda e reforçam tradição cultural em SC

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Produção de pinhão movimenta a economia catarinense e é fortalecida por leis que incentivam a comercialização e valorizam a cultura regional
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CCJ aprova projeto que trata da responsabilização de agentes públicos por condutas lesivas a estudantes

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Comissão aprova propostas sobre proteção estudantil, meio ambiente, bem-estar animal, segurança, acessibilidade, defesa do consumidor e saúde pública
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Projeto contra violência à mulher domina debate na Alesc e pode colocar SC na liderança nacional

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Proposta apresentada na Alesc trata de medidas contra crimes graves e amplia debate sobre políticas públicas de proteção às mulheres em Santa Catarina
ALESC

Alesc aprova distribuição gratuita de pulseira de identificação para crianças em espaços e eventos públicos

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Projeto aprovado no Plenário prevê fornecimento gratuito de pulseiras para identificação de crianças em praias, praças, parques e eventos em Santa Catarina
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Alesc conquista prêmio nacional com comunicação digital inclusiva e de impacto social

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Reconhecimento no Prêmio Social Media Gov destaca iniciativas da Alesc
ALESC

Prorrogação de isenção de ICMS sobre produtos da cesta básica segue para sanção do governador

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Projeto aprovado por unanimidade na Alesc mantém isenção para itens essenciais e sessão também teve manifestações sobre segurança e infraestrutura
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Fórum parlamentar quer garantir distribuição livre de alimentos à população carente da Capital

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Debate na Alesc reúne propostas para ampliar a segurança alimentar e discutir restrições à distribuição solidária em Florianópolis
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Deputada sugere a criação de comissão para unificar análise de projetos voltados à proteção da mulher

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Proposta apresentada em plenário busca acelerar análise de projetos sobre proteção às mulheres e debates também abordaram segurança e saúde no trabalho.
ALESC

Alesc sedia seminário que debate mudanças no Código de Trânsito e impactos na formação de condutores

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Debate na Assembleia Legislativa reúne especialistas e parlamentares para discutir alterações no Código de Trânsito Brasileiro e reflexos na segurança viária.
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Lei que garante autonomia dos pais sobre educação sexual é destacada em plenário

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Parlamentares debatem aplicação da nova legislação e abordam temas como segurança escolar, saúde mental e direitos das gestantes
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