⚡ Em Resumo:
- O que é: Audiência pública na Alesc debateu a ampliação das vagas de aprendizagem profissional em Santa Catarina e o fortalecimento da contratação de jovens aprendizes.
- Números principais: Cerca de 40 mil vagas de aprendizagem estão abertas no estado; na Grande Florianópolis, 6.593 vagas seguem sem preenchimento. Apenas 8.584 das 20.404 vagas potenciais estão ocupadas.
- Onde: Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), com foco em todo o território catarinense.
- Quem afeta: Adolescentes e jovens em busca do primeiro emprego, empresas obrigadas a cumprir cotas de aprendizagem e instituições ligadas à proteção da infância e qualificação profissional.
Por que a Alesc debateu a ampliação das vagas para jovem aprendiz?
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) promoveu nesta terça-feira (16) uma audiência pública para discutir formas de ampliar a contratação de jovens aprendizes no estado. O encontro reuniu representantes do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Justiça do Trabalho, empresas e entidades formadoras.
A iniciativa foi proposta pelo deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) com o objetivo de fortalecer a aprendizagem profissional como ferramenta de inclusão social, qualificação da mão de obra e combate ao trabalho infantil.
Quantas vagas de aprendizagem estão disponíveis em Santa Catarina?
Durante a audiência, foram apresentados dados que mostram um grande potencial de crescimento da aprendizagem profissional em Santa Catarina.
Segundo as informações divulgadas, aproximadamente 40 mil vagas de aprendizagem permanecem abertas no estado. Somente na Grande Florianópolis, existem 6.593 oportunidades que ainda não foram preenchidas.
Na região, 3.096 empresas estão sujeitas ao cumprimento da cota legal de contratação de aprendizes. Juntas, elas poderiam oferecer 20.404 vagas, mas atualmente apenas 8.584 estão ocupadas.
Como a aprendizagem profissional ajuda a combater o trabalho infantil?
A coordenadora estadual do Programa de Aprendizagem Profissional e Inclusão de Pessoas com Deficiência no Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, Luciana Xavier Sans de Carvalho, destacou que a política de aprendizagem é uma alternativa concreta para enfrentar o trabalho infantil.
De acordo com ela, cerca de 40 mil crianças e adolescentes ainda estão em situação de trabalho infantil em Santa Catarina. Ao mesmo tempo, o estado possui aproximadamente 40 mil vagas de aprendizagem disponíveis.
A coordenadora ressaltou que a legislação exige que o jovem aprendiz esteja matriculado e frequentando a escola, além de participar de formação profissional em entidade qualificadora. Dessa forma, a modalidade contribui para reduzir a evasão escolar e ampliar as oportunidades de inserção protegida no mercado de trabalho.
Qual é o impacto da aprendizagem para a economia catarinense?
A formação de novos profissionais também foi apontada como uma necessidade diante do cenário econômico catarinense.
Segundo Luciana Carvalho, Santa Catarina vive uma situação próxima ao pleno emprego e precisará investir na qualificação de jovens para atender às futuras demandas do mercado de trabalho.
O procurador do Trabalho Marcelo Goss Neves, coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), afirmou que a aprendizagem profissional contribui para a inclusão social e para a formação de mão de obra qualificada.
O que determina a legislação sobre a contratação de aprendizes?
A aprendizagem profissional é regulamentada pelos artigos 428 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A legislação estabelece que empresas de maior porte devem contratar aprendizes em percentual que varia de 5% a 15% dos cargos que demandam formação profissional.
Durante a audiência, representantes das instituições destacaram que muitas empresas ainda contratam um número de aprendizes abaixo do potencial permitido pela legislação, o que reduz as oportunidades disponíveis para adolescentes e jovens.
Quais foram os encaminhamentos da audiência pública?
Ao final do encontro, os participantes reforçaram a importância da atuação conjunta entre órgãos públicos, entidades formadoras e setor produtivo para ampliar o acesso à aprendizagem profissional.
A avaliação dos presentes é de que a expansão das vagas para jovens aprendizes pode ajudar a reduzir o trabalho infantil, incentivar a permanência na escola e preparar uma nova geração de profissionais para atender às necessidades da economia catarinense.
Com informações da Agência AL
