A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), por meio do Comando de Polícia Militar Ambiental (CPMA), resgatou 15 aves nativas mantidas irregularmente em cativeiro, durante atendimento de ocorrência no município de Alfredo Wagner, na localidade de Barro Preto, nesta quarta-feira, 13.
Durante a fiscalização, a guarnição ambiental constatou a presença de 15 pássaros nativos mantidos em desacordo com a legislação ambiental vigente. Entre os animais encontrados, 11 possuíam anilhas, porém sem a devida licença e regularização junto aos órgãos competentes, enquanto outros quatro pássaros não possuíam sistema obrigatório de marcação individual (anilha).
Embora o responsável pelo local seja criador devidamente regularizado, a condição não isenta das responsabilidades relacionadas aos animais mantidos de forma irregular.
Diante dos fatos, os 15 pássaros foram apreendidos e o responsável responderá pelas sanções administrativas e penais cabíveis, conforme previsto na legislação ambiental.
A Polícia Militar Ambiental reforça que a manutenção de animais silvestres em cativeiro exige autorização e regularização específica, sendo fundamental o cumprimento das normas para a proteção da fauna nativa e o combate aos crimes ambientais.
