A coluna está fazendo uma rápida análise dos planos de governo dos dois candidatos à Presidência da República que avançaram ao segundo turno: Flávio Bolsonaro (PL) e Lula (PT). Cada candidato terá duas edições dedicadas ao seu plano, o equivalente a 6 mil caracteres. Por ordem alfabética e de número de votos, começamos com o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O quarto tópico do plano é “Brasil mais Barato”, voltado às políticas de preço e tributação. Flávio propõe promover a revisão e o redimensionamento da reforma tributária em curso e da majoração de impostos efetuada pelo atual governo, com o objetivo de reduzir efetivamente a carga sobre a produção e o consumo. O candidato do LP também quer simplificar a conta de luz, racionalizando encargos e subsídios cruzados, e promover a redução gradual da CDE e das fontes incentivadas, mantida a tarifa social.
Flávio quer criar os Corredores Logísticos Inteligentes, com foco direto na redução do custo de transporte, e ampliar o Seguro Rural, dando previsibilidade a quem planta. O candidato do PL também propõe ampliar a capacidade de armazenamento das safras, que ele considera ser atualmente “insuficiente para o que o país produz”. Flávio também propõe apoiar a produção nacional de fertilizantes, com os minerais que o Brasil possui, como o potássio e o fosfato.
O quinto tópico do plano é “Brasil que Prepara”, focado na educação. Flávio quer alterar a forma como o Brasil alfabetiza, priorizando o método fônico, ensinando a criança a ligar cada som à sua letra. Para o aluno com dificuldade ao longo do Ensino Fundamental, o candidato do PL quer criar o Programa Acolher, onde um aluno com bom desempenho é remunerado para dar reforço aos colegas que precisam, de forma remota ou presencial.
Flávio defende que a gestão escolar passe a ser baseada em indicadores de resultado e proficiência, e propõe que o financiamento siga o orçamento por resultados, com repasses vinculados a metas de aprendizagem, sem abandonar regiões que enfrentam maiores dificuldades. O candidato do PL quer ampliar as Escolas Cívico-Militares, e garantir atendimento ao aluno com altas habilidades, cumprindo legislações em vigor que, conforme Flávio, atualmente não estão sendo cumpridas.
O sexto tópico do plano é “Brasil que Prospera”, focado nas políticas sociais econômicas. Flávio pretende manter os programas sociais existentes, com aperfeiçoamento da gestão, correção de distorções, combate às fraudes, e criação da prioridade dos beneficiários nos programas de primeiro emprego, nas ações de qualificação profissional e na intermediação de mão de obra.
Flávio propõe reduzir gradualmente o custo do trabalho, sem retirar direitos; criar um contrato de trabalho para os jovens de 18 a 24 anos que estão em busca do primeiro emprego, com menor custo na folha; e outor contrato mais atrativo para a contratação de pessoas com 50 anos ou mais desempregadas há pelo menos 12 meses.
Recadinhos
- Os demais tópicos do plano de Flávio não abordados pela coluna são “Brasil que Cresce”, focado no desenvolvimento econômico; “Brasil que cumpre a Constituição”, focado na reforma do Poder Judiciário; e “Brasil que não volta atrás”, com foco no corte de impostos.
- A Lei das Eleições proíbe o governo de distribuir dinheiro ou benefícios gratuitos no ano da votação, salvo em programas que já existiam no ano anterior.
- O PIX MEI, lançado ontem (13) pelo presidente Lula (PT) é novo, mas só começa a pagar em 2027, depois da eleição. Isso deixa o pacote no limite da regra, conforme a newsletter The News.
- Se houver questionamento, ele vai para a Justiça Eleitoral como possível abuso de poder político, e não como crime. Enquanto isso, 17 milhões de microempreendedores individuais podem ser beneficiados.
