terça-feira, agosto 19, 2025
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Plenário aprova projeto que cria diretrizes para uso de IA na Administração Pública

Deputados aprovam proposta que estabelece princípios éticos para adoção da inteligência artificial no serviço público catarinense

Semana inicia com duas audiências públicas e uma conferência sobre mudanças climáticas

A retomada das atividades legislativas no Parlamento essa semana é marcada por uma intensa agenda com a promoção de eventos como a abertura de um ciclo...

Mais de 30 propostas entram em tramitação na retomada das atividades na Alesc

Por: Agência AL Com o fim do recesso de julho e a retomada das atividades legislativas no Parlamento catarinense, 31 projetos entraram em tramitação...

Sessão tem alerta para taxas dos EUA e pedido de retomada do Ceasa de Joinville

Impacto das tarifas americanas na madeira catarinense Integrante do Podemos alertou para o impacto das taxas impostas pelos EUA à madeira catarinense, enquanto membro do...

Mais 17 projetos de lei são aprovados pelo Plenário do Alesc Itinerante

Por: Agência AL Projetos de interesse da saúde e conscientização Mais 17 projetos de lei (PLs) foram aprovados pelo Plenário do Programa Alesc Itinerante, realizado...

Comissão de Esportes aprova propostas de alterações no Programa Bolsa Atleta

Por: Agência AL Alterações no Programa Bolsa Atleta A Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia aprovou, em reunião do Programa Alesc Itinerante realizada em Mafra, na manhã desta...

CCJ acata projeto que visa facilitar a inclusão de alunos com deficiência na rede regular de ensino

Projeto de inclusão escolar Reunida na manhã desta terça-feira (5) no município de Mafra, no âmbito do programa Alesc Itinerante, a Comissão de Constituição e...

Criação de sistema de voucher educacional no estado tem parecer favorável da Comissão de Finanças

Por: Agência Alesc Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 102/2024, de autoria da...

Santa Catarina torna obrigatório exame que detecta fissura palatina em recém-nascidos

Três novas leis já estão em vigor em Santa Catarina e envolvem saúde de recém-nascidos, transparência hospitalar e combate à ansiedade de doença

Nova lei em SC autoriza trânsito de máquinas agrícolas com sinalização obrigatória

Nova legislação busca dar mais segurança aos agricultores durante o deslocamento de tratores e implementos no período de safra

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