segunda-feira, fevereiro 9, 2026
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Caso do cão Orelha reforça protagonismo do Parlamento catarinense na proteção animal

Maus-tratos no litoral elevam debate na Alesc; denúncias em SC crescem 329% em dez anos e estado reforça leis de proteção animal e punição a crimes contra pets.

Alesc aprova programa que permite contratar leitos de UTI da rede privada em SC

Programa Leito Garantido autoriza o Estado a contratar previamente leitos de UTI privados quando a ocupação da rede pública chegar a 97%.

Santa Catarina passa a contar com lei que protege cães e gatos comunitários

Novas leis em SC criam diretrizes para o cuidado de animais comunitários e proíbem veículos de tração animal em áreas urbanas, ressalvadas atividades rurais

Leis sancionadas valorizam a cultura e impulsionam o turismo em Santa Catarina

Santa Catarina deu mais um passo importante na valorização da cultura, da identidade e do turismo ao sancionar um conjunto de leis que reconhecem...

Sancionadas leis das cotas em universidades e de intercâmbio para alunos da rede pública

Novas leis na área da educação, entre outros temas, foram sancionadas na noite desta quinta-feira (22).

Sancionadas leis das cotas em universidades e de intercâmbio para alunos da rede pública

Novas leis na área da educação, entre outros temas, foram sancionadas na noite desta quinta-feira (22)

Leis aprovadas pela Alesc fortalecem a proteção e a cidadania nas escolas

A Alesc aprovou, no segundo semestre de 2025, um conjunto de leis voltadas ao fortalecimento da proteção, da cidadania e do bem-estar de crianças,...

Assembleia aprova projetos que mudam regras da educação e vetam cotas em SC

Pacote de projetos inclui veto às cotas em universidades públicas, proibição de Halloween, instalação de câmeras, intercâmbio estudantil e exames toxicológicos

Alesc aprova PLs para o funcionalismo e sobre pagamento de serviços ambientais

Alesc aprova 7 PLs do Executivo: criam o Coopera Agro e o Pagamento Ambiental, e reestruturam planos de carreira e gratificações de servidores (IMA, Aresc)

Coopera Agro SC é aprovado na Alesc e marca fortalecimento das cooperativas, agroindústrias e mais competitividade no setor

O Programa Coopera Agro SC, considerado uma das mais robustas iniciativas de estímulo ao agronegócio catarinense, foi aprovado nesta terça-feira, 9, pela Assembleia Legislativa...

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