Na segunda-feira (22), o deputado estadual da bancada do Oeste da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Fabiano da Luz (PT), pré-candidato à reeleição, protocolou um projeto de lei para instituir a Política Estadual de Espaços Sensoriais Sustentáveis nas escolas públicas da rede estadual. O projeto de lei foi apresentado pelos estudantes da EEB Nossa Senhora do Rosário, de Lages, no âmbito do Parlamento Jovem Catarinense, e acolhido pelo deputado oestino.
Dados do Censo Escolar 2024 evidenciam um crescimento significativo no número de estudantes com diagnóstico de autismo, TDAH e outras neurodivergências matriculados na rede pública estadual: “Esse aumento demanda respostas pedagógicas estruturadas que vão além da mera matrícula, exigindo adaptações ambientais que favoreçam a permanência qualificada e o desenvolvimento integral desses estudantes”, afirma da Luz.
Para Fabiano, a neurociência contemporânea demonstra que estudantes neurodivergentes apresentam perfis sensoriais distintos, com hiper ou hipossensibilidade a estímulos visuais, auditivos, táteis e proprioceptivos. “Nesse contexto, a ausência de ambientes adequados para regulação sensorial pode resultar em sobrecarga cognitiva, crises de ansiedade, comportamentos disruptivos e, consequentemente, prejuízos no processo de aprendizagem”.
Conforme da Luz, estudos demonstram que ambientes sensoriais beneficiam todos os estudantes, contribuindo para redução de ansiedade, melhoria da concentração e desenvolvimento de habilidades socioemocionais, embora sejam especialmente relevantes para aqueles com neurodivergências.
De acordo com Fabiano, conforme preconizam as diretrizes da educação inclusiva, é necessário garantir condições de permanência, participação efetiva e aprendizagem significativa, por isso, os espaços sensoriais surgem como estratégia pedagógica comprovadamente eficaz para criar ambientes acolhedores que respeitem as singularidades de cada estudante.
O deputado petista conclui que a vinculação da medida proposta ao planejamento pedagógico e o respeito às condições estruturais próprias de cada unidade escolar evita uma padronização inadequada, reconhecendo a heterogeneidade da rede estadual de ensino, ao passo que a acessibilidade universal garante que os ambientes sejam utilizáveis por todos.
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