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Coronavírus: Cidade catarinense determina multa para pessoas e estabelecimentos que descumprirem uso obrigatório de máscaras

Foto: Prefeitura de Itapema

A partir da segunda-feira (13), o uso de máscaras para o acesso e desempenho de atividades, nos prédios públicos e comércio em geral de Itapema, no Litoral Norte de Santa Catarina será obrigatório e pode render multa a quem desrespeitar. O município confirmou sete casos de coronavírus.


Confira o Decreto neste link


O Decreto Nº 20/2020, que obriga o uso da máscara considerou a recomendação do Ministério da Saúde para que todos usem máscaras faciais e explicou que “dados científicos recentes constatam que a transmissão da COVID-19 pode ocorrer mesmo antes do indivíduo apresentar os primeiros sinais e sintomas”.

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A multa para quem desrespeitar o uso obrigatório da máscara é de R$ 104, para os cidadãos e de R$ 189 para estabelecimentos comerciais. As empresas que tiverem caso de reincidência podem ser interditadas e ter o alvará de funcionamento cancelado.

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