Durante a votação e aprovação do Projeto de Lei Complementar que autorizou a Prefeitura de Chapecó a criar 100 cargos de coordenador de Segurança Escolar, com o objetivo de ampliar a segurança nas unidades de educação pública municipal em Chapecó, o vereador Cleber Fossá (MDB) – que votou a favor – cobrou mais celeridade das comissões permanentes do Legislativo na análise de um Projeto de Lei, apresentado por ele em setembro de 2022, e que está parado.
A proposta de Fossá prevê instituir um “programa municipal de prevenções contra desastres naturais, incêndios e atentados violentos praticados nas dependências das escolas municipais de ensino de Chapecó”. Para o parlamentar, a proposta do Executivo é válida, mas é paliativa. “Ter segurança e porta com detector de metal é importante, mas temos que treinar as nossas crianças, professores e servidores em questões relacionadas à segurança e prevenção”, disse.
Segundo o projeto de lei, a ideia é prevenir eventuais ataques realizados contra os estudantes, professores e funcionários dentro das escolas municipais durante período de funcionamento; capacitar professores, funcionários e agentes de segurança pública e privada para identificação de possíveis ameaças de desastres naturais, incêndios e ataques contra as escolas, bem como, realizar proteção dos alunos e os demais envolvidos durante um eventual episódio de ataque.
Ações e projetos
Para isso, prevê que o Programa Municipal desenvolverá as ações e projetos como capacitação para identificar e agir em possíveis ameaças ao ambiente escolar; o treinamento para agir em caso de desastres naturais, incêndios, ataques, bem como, total colaboração com os órgãos de segurança pública; cartilhas educativas; palestras com especialistas em segurança escolar; e a possibilidade de monitoramento por imagem das escolas pela Guarda Municipal e Defesa Civil.
Também a adoção de canal rápido de comunicação com a Polícia Militar e Bombeiros Militares e com a Guarda Municipal e Defesa Civil de Chapecó; e o monitoramento e acompanhamentos contínuos de potenciais ameaças às escolas públicas de forma preventiva. Identificada possível ameaça, as Secretarias de Saúde e Assistência Social poderão disponibilizar profissionais para o acompanhamento psicológico do envolvido, devendo estender atendimentos a seus familiares.
“Os ataques violentos em escolas têm sido muito frequentes em todo mundo. O poder público tem que entender que existe a possibilidade de que estes ataques ocorram em nossas escolas. É preciso criar um protocolo padrão e programa que treine docentes, servidores e alunos, para cada um saber, de forma prática, como agir em caso de ataques, preservando o maior número de vidas possíveis, e além de encurtar o tempo de resposta das forças de segurança”, explicou Fossá.
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