O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general da reserva Augusto Heleno, defendeu nesta quarta-feira a transferência da demarcação de terras indígenas do Ministério da Justiça para o Ministério da Agricultura, conforme prevê medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo o ministro, algumas mudanças na área já estavam previstas desde a campanha eleitoral que levou Bolsonaro à presidência da República.
Foi uma promessa de campanha do presidente tratar do assunto. Como a demarcação de terras até hoje não deu certo vale a pena tentar uma coisa diferente” disse o ministro depois de participar da transmissão de cargo para o novo ministro da Defesa, general Fernando Azevedo.
O Ministério da Agricultura é controlado historicamente pela bancada ruralista, grupo político que mais se opõe a demarcação de terras indígenas. Muitos fazendeiros disputam com povos indígenas a posse de grandes extensões de terras em todas as regiões do país. No Ministério da Justiça, a estrutura técnica de demarcação de áreas indígenas estava mais aberta a influência de organizações não-governamentais favoráveis a terras exclusivas para os índios.
Segundo o general Heleno, a separação entre índios e o índios no Brasil tem sido um erro. Para ele, os índios não precisam de tratamento diferenciado como alguns intérpretes da questão indígena acreditam. Estes intérpretes da questão estariam errados ao tentar impor uma determinada visão sobre a verdadeira necessidade dos índios.
“(O índio) precisa ser tratado como cidadão brasileiro, e não com alguém de exceção, que precise de medidas excludentes. Precisa ser incluído na sociedade brasileira como cidadão, guardadas todas as tradições culturais, todos seus traços, ancestrais, a história. Tudo isso precisa ser preservado, mas dando ao índio o direito de ter aquilo que ele deseja e não de ter a sua situação imposta por quem acha que ele deve ser assim“ afirmou.
Perguntado se o governo iria rever o decreto de demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, outro assunto ventilado na campanha, o ministro disse que ainda não há definição sobre o assunto.
“Acho que tem implicações jurídicas. Já foi julgado no Supremo (Tribunal Federal)“ disse.
*Informações O Globo
