O ex-vereador de Chapecó, Arestide Fidelis condenado por tentativa de homicídio foi solto nesta segunda-feira (11), após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu pela proibição da prisão em segunda instância, na quinta-feira (7). O advogado de defesa de Arestide, Arthur Losekann confirmou a informação.
Segundo a defesa, o ex-vereador foi liberado após um ofício expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó, mesmo sem o pedido dos advogados de defesa.
Conforme a defesa do ex-vereador Arestide, não foi feito nenhum pedido de liberdade, mas o Juiz entendeu que teria que dar cumprimento para a soltura, conforme decisão do STF.
Arestide Fidelis foi condenado por sete tentativas de homicídio, por embriaguez ao volante, após ter colidido com dois veículos no dia 1º de maio de 2014.
De acordo com a denúncia apresentada, o caso ocorreu no Contorno Viário Oeste, na altura do bairro Santo Antônio, em Chapecó. Segundo testemunhas, o ex-parlamentar estava na contramão quando atingiu a lateral do primeiro carro onde estavam um casal e um menino de quatro anos de idade (a mulher estava grávida de sete meses).
O ex-vereador trafegou em alta velocidade pela mão contrária da via e bateu de frente com outro veículo. Neste estavam um casal e os dois filhos (um menino com nove anos e uma adolescente com 13 anos). A jovem teve ferimentos mais graves e traumatismo craniano. Todos os envolvidos foram atendidos por equipes de socorro e se recuperaram. Arestide foi preso em flagrante e ficou no Presídio Regional de Chapecó por 33 dias. Após o deferimento de habeas corpus pelo TJ, pagou fiança e foi liberado.
Na sexta-feira, 25 de outubro Arestide Fidelis teve o mandato de vereador extinto em Chapecó. Durante a Sessão Ordinária, a Câmara Municipal comunicou a extinção do mandato, conforme solicitava a determinação judicial. José Célio Portela assumiu a cadeira de vereador deixada por Arestide.
