As contas de campanha do vereador Dr. João foram desaprovadas pela Justiça Eleitoral na quinta-feira (11). A decisão foi do Juiz Eleitoral da 035ª Zona Eleitoral de Chapecó, André Milani. João foi o segundo candidato mais votado na eleição de 2020, com 2335 votos e atualmente ocupa o cargo de presidente da Câmara Municipal de Vereadores.
A candidatura extrapolou o limite do valor de recursos próprios utilizado em R$ 763,40. Segundo a decisão, mesmo o vereador Dr. João reiterar o pedido de aprovação das contas, sob o argumento de que a extrapolação mínima não era motivo de desaprovação, o Ministério Público Eleitoral postulou a desaprovação das contas apresentadas.
Na decisão do Juiz André Milani, ele rejeitou as contas apresentadas pelo candidato João Maria Marques Rosa e determinou a aplicação de multa no valor de 100% da quantia doada em excesso, no valor de R$ 763,40, com acréscimos legais.
Em contato com o ClicRDC, o vereador Dr. João disse que está com a consciência tranquila e tem certeza que a decisão será revertida no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC).
“Eu segui as orientações que recebi do contador que cuidava da campanha. Ele me orientou a doar até 12 mil reais. Eu doei esse valor e na verdade, o valor que eu poderia doar era em torno de 11.300,00. Estou de consciência tranquila, porque não fiz isso para afrontar a lei, fui orientado assim. Tenho certeza que reverteremos no TRE”, disse Dr João ao ClicRDC.
Anteriormente, outros quatro vereadores eleitos em Chapecó, também tiveram as contas de campanha desaprovadas pela Justiça Eleitoral. São eles, Adão Teodoro (PSD), Nelson Krombauer (PP), Professora Deise (PT) e Valdir Carvalho (PT).
Veja na íntegra a decisão do Juiz Eleitoral André Milani:
