Na noite de ontem (23), o vereador Wilson Cidrão (NOVO) protocolou um projeto de lei complementar na Câmara Municipal de Chapecó para realizar mudanças na Lei Complementar de 2018 que instituiu a política pública municipal de bem-estar animal. O objetivo do vereador é trazer diretrizes mais efetivas e atualizadas, estabelecendo a realização de ações de busca ativa em bairros, comunidades, áreas de vulnerabilidade social e regiões com superpopulação animal, para identificar e encaminhar animais à esterilização cirúrgica.
Conforme Cidrão, a experiência prática na execução das políticas públicas de bem-estar animal demonstra que a simples disponibilização de vagas para castração não é suficiente para atingir os resultados esperados no controle populacional de cães e gatos: “A efetividade da política pública não deve ser medida apenas pelo número absoluto de procedimentos realizados, mas principalmente pela capacidade de alcançar os animais que efetivamente contribuem para a reprodução descontrolada e para o aumento da população animal em situação de vulnerabilidade”.
Nesse contexto, para o vereador, a busca ativa deve constituir uma ação prioritária do NAPA, permitindo que o Poder Público identifique diretamente os locais onde se concentram os maiores índices de reprodução animal, abandono, vulnerabilidade socioeconômica dos tutores e circulação de animais sem controle reprodutivo: “Trata-se de uma atuação estratégica, preventiva e orientada por evidências, que possibilita a correta aplicação dos recursos públicos destinados à esterilização”, afirma Cidrão.
Para Wilson, a adoção de critérios técnicos e estratégicos para a definição dos animais prioritariamente encaminhados à castração é medida indispensável para maximizar os resultados da política pública: “A priorização de animais localizados em áreas com elevada densidade populacional, comunidades vulneráveis, regiões periféricas e locais com histórico de abandono ou superpopulação animal produz impacto significativamente maior na redução do nascimento de ninhadas indesejadas, no controle do abandono e na diminuição da demanda por serviços públicos de resgate e atendimento”.
Cidrão conclui afirmando que a busca ativa fortalece o caráter preventivo da política municipal de proteção animal, permitindo que a Prefeitura atue antes que os problemas decorrentes da reprodução descontrolada se agravem, reduzindo custos futuros relacionados ao recolhimento, tratamento e manutenção de animais abandonados.
Recadinhos
- Enquanto em Chapecó os termômetros bateram zero grau hoje (24), Reino Unido, Espanha, França, Itália e Alemanha emitiram alertas vermelhos devido a uma nova onda de calor extremo, com os termômetros ultrapassando os 40°C.
- O fenômeno atual é impulsionado pelo chamado “bloco ômega”. Esse é um padrão climático onde uma massa de ar quente fica presa entre sistemas mais frios, fazendo a temperatura subir dia após dia.
- Cientistas alertam que a Europa é o continente que mais rapidamente aquece no mundo, em um ritmo duas vezes superior à média global, conforme a newsletter The News.
- No Reino Unido, é provável que o país quebre o recorde histórico de temperatura, assim como na Espanha, que tem previsões de até 45°C. Em Madri, foram abertos abrigos climáticos com ar-condicionado para populações vulneráveis.
