A coluna está fazendo uma rápida análise dos planos de governo dos dois candidatos à Presidência da República que avançaram ao segundo turno: Flávio Bolsonaro (PL) e Lula (PT). Cada candidato terá duas edições dedicadas ao seu plano, o equivalente a 6 mil caracteres. Por ordem alfabética e de número de votos, terminamos com o atual presidente da República.
O sexto tópico do plano de governo de Lula fala sobre cultura e esporte. O candidato do PT defende, entre outras medidas, o aperfeiçoamento das leis Aldir Blanc e Rouanet, avançar ainda mais na desconcentração regional da cultura, e uma regulamentação do streaming que assegure o Brasil como um produtor e exportador ativo de obras audiovisuais. Para o desporto, Lula propõe cumprir com a implementação da Universidade do Esporte, aprovada pelo Congresso Nacional.
No sétimo tópico, o assunto é o desenvolvimento das cidades. O plano de Lula propõe, entre outras coisas, a ampliação do programa Minha Casa Minha Vida para todas as faixas de renda, a implantação da compra assistida de moradia, continuar apoiando investimentos em transporte coletivo de alta capacidade e na modernização e eletrificação progressiva das frotas do transporte coletivo, e incentivar a produção de biogás e biometano.
O oitavo tópico do plano de governo de Lula fala sobre as políticas econômicas. O candidato do PT defende, entre outras ações, ampliar os investimentos em infraestrutura logística, criar as condições para uma redução sustentada das taxas de juros, com inflação controlada; e garantir a estabilidade do sistema financeiro nacional por meio do fortalecimento dos órgãos de regulação, fiscalização e controle.
A agricultura é o tema do nono tópico do plano petista. Lula quer, entre outras coisas, continuar expandindo o Plano Safra da Agricultura Familiar, reforçando as linhas de crédito específicas para agroecologia, produção orgânica e sociobiodiversidade; ampliar a oferta de Assistência Técnica e Extensão Rural, o Programa Nacional de Florestas Produtivas e os sistemas agroflorestais. Além disso, Lula defende a ampliação da política de reforma agrária.
No décimo tópico, o tema é a transição energética. Lula defende, entre outras ações, dar sequência à estratégia de incrementar a participação de fontes renováveis, ampliar os investimentos em armazenamento e flexibilidade do sistema elétrico, e acelerar a substituição progressiva de combustíveis fósseis por biocombustíveis e combustíveis de baixa intensidade de carbono, incluindo derivados de hidrogênio.
O décimo primeiro tópico do plano de governo de Lula trata do meio ambiente. O candidato do PT propõe, entre outras medidas, alcançar o desmatamento líquido zero até 2030, assegurar a efetividade do Código Florestal e da Lei da Mata Atlântica, avançar na destinação das terras públicas para unidades de conservação, territórios indígenas e quilombolas ou assentamentos, e reforçar a regularização fundiária.
Recadinhos
- Os dois tópicos do plano de governo lulista que, por falta de espaço, não pudemos abordar, são as políticas trabalhistas e as relações internacionais.
- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou ontem (15) a votação da PEC da Segurança Pública, depois de uma confusão sobre alterações na proposta a respeito da maioridade penal, conforme a newsletter The News.
- Rogério Marinho (PL) propôs a redução de 18 para 16 anos como regra geral e para 14 anos em crimes graves. Camilo Santana (PT) propôs apenas redução de 18 para 16 anos em crimes graves.
- Um lembrete: minha coluna jamais passou, e jamais passará, pela edição de qualquer banqueiro corrupto. Seja Daniel Vorcaro, seja qualquer outro indivíduo dessa laia.
