A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou, na manhã desta segunda-feira (7), um motociclista realizando a chamada manobra “Superman” na BR-480, em Chapecó. Durante a fiscalização, os agentes constataram que o condutor tinha apenas 16 anos e não era habilitado para dirigir.
Na manobra, o motociclista fica deitado sobre a moto, mantendo os pés afastados dos comandos do veículo. Segundo a PRF, a conduta coloca em risco a segurança do próprio condutor e dos demais usuários da rodovia.
Durante a abordagem, os policiais identificaram diversas irregularidades na motocicleta, entre elas pneu em mau estado de conservação, seta traseira quebrada e ausência de retrovisores.
Também foram constatadas irregularidades relacionadas ao capacete utilizado pelo adolescente. O equipamento possuía película reflexiva e não apresentava o selo de conformidade exigido.
Ao todo, foram lavrados dez autos de infração de trânsito. As irregularidades constatadas resultaram em aproximadamente R$ 3.583 em multas.
A motocicleta foi removida ao pátio de uma empresa conveniada para as providências administrativas.
O proprietário do veículo também foi autuado por permitir que uma pessoa não habilitada conduzisse a motocicleta. A conduta poderá resultar em responsabilização criminal, conforme previsto no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata de permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada.
Em razão da idade do condutor e das circunstâncias constatadas, a ocorrência também poderá resultar na apuração de ato infracional análogo ao crime previsto no artigo 309 do CTB, referente à condução de veículo automotor, em via pública, sem habilitação, gerando perigo de dano.
Fonte:PRF
