⚡ Em Resumo:
- O que é: A Justiça afastou o prefeito de Governador Celso Ramos durante a Operação Pão e Circo, que investiga fraude em licitações para contratação de shows em Santa Catarina.
- Números/Dados: Foram cumpridos 50 mandados em 19 municípios, um empresário foi preso preventivamente e cerca de R$ 9 milhões em bens foram bloqueados.
- Onde: A operação ocorreu em 18 municípios de Santa Catarina e também em Porto Alegre (RS).
- Quem afeta: Agentes públicos, ex-servidores, empresários do setor de eventos e administrações municipais investigadas.
A Justiça determinou, na manhã desta terça-feira (7), o afastamento do prefeito de Governador Celso Ramos, Marcos Henrique da Silva (PL), durante a Operação Pão e Circo, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com apoio da Polícia Civil.
A investigação apura um esquema de fraude em licitações para contratação de shows com artistas de renome nacional, envolvendo empresários do setor de eventos e agentes públicos. Além do afastamento do prefeito, a operação resultou na prisão preventiva de um empresário de Itapema e no bloqueio de aproximadamente R$ 9 milhões em bens e valores dos investigados.
O que investiga a Operação Pão e Circo?
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina, o grupo investigado teria estruturado um cartel para manipular licitações municipais, eliminando a concorrência entre empresas e direcionando contratos para apresentações artísticas financiadas com recursos públicos.
As investigações apontam que, além da fraude nos processos licitatórios, o esquema envolvia pagamento e recebimento de propina entre empresários e agentes públicos, além da utilização de mecanismos de lavagem de dinheiro para ocultar os valores obtidos de forma ilegal.
Quais medidas foram determinadas pela Justiça?
Além do afastamento do prefeito de Governador Celso Ramos, a Justiça autorizou o cumprimento de 50 mandados de busca e apreensão, determinou o bloqueio de cerca de R$ 9 milhões em bens e estabeleceu restrições aos investigados.
Entre as medidas cautelares estão a proibição de contratar com o poder público, o impedimento de acesso às repartições municipais e a proibição de contato entre investigados e testemunhas.
Os materiais recolhidos durante as diligências serão encaminhados à Polícia Científica para realização de perícias que irão subsidiar o andamento da investigação.
Quais municípios foram alvo da operação?
As diligências ocorreram em Abdon Batista, Apiúna, Aurora, Bombinhas, Brusque, Canoinhas, Governador Celso Ramos, Indaial, Itaiópolis, Itapema, Laurentino, Mafra, Palhoça, Porto Belo, Pouso Redondo, Santa Terezinha, São Bento do Sul e Três Barras, em Santa Catarina.
Também foi cumprido um mandado em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
Em Governador Celso Ramos, além da Prefeitura, a Câmara de Vereadores também recebeu equipes do GAECO. Até a publicação desta reportagem, a administração municipal não havia se manifestado sobre a operação.
Por que a operação recebeu o nome de Pão e Circo?
De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina, o nome da operação faz referência à política adotada por imperadores romanos, que distribuíam alimentos e promoviam espetáculos públicos para manter a população distraída dos problemas políticos e sociais.
Segundo o MPSC, a escolha do nome representa a suspeita de que recursos públicos destinados à contratação de eventos teriam sido utilizados dentro de um esquema de fraude em licitações, pagamento de propina e lavagem de dinheiro. A investigação segue sob sigilo e novas informações poderão ser divulgadas conforme o avanço das apurações.
