A partir do dia 10 de outubro, a demanda judicial dos moradores de Paial, no Oeste de Santa Catarina, será atendida pela comarca de Chapecó, que fica a 33 quilômetros de distância, e não mais por Itá. A alteração visa facilitar o acesso à Justiça pelos paialenses. Cerca de 200 processos serão migrados ao novo fórum, todos digitalizados.
Com a mudança, a comarca de Chapecó passa a ser composta pelo município-sede, Caxambu do Sul, Cordilheira Alta, Guatambu, Nova Itaberaba, Paial e Planalto Alegre. A comarca de Itá continua em pleno funcionamento, inclusive a Unidade Regional de Execuções Fiscais Estaduais do Oeste Catarinense.
“O Poder Judiciário está em constante movimento para melhorar, cada vez mais, a prestação de serviços judiciários à comunidade. Essa alteração cumpre esse propósito. É importante ressaltar que o fato da demanda de Paial passar a ser atendida pela comarca de Chapecó não significa a extinção da comarca de Itá. Pelo contrário, o fórum está e permanecerá em pleno funcionamento”, ressalta o juiz diretor do foro da comarca de Itá, Rodrigo Climaco José.
A Resolução TJ n. 34, é de 21 de setembro de 2022. As alterações nas comarcas passam a vigorar no próximo dia 10. Veja o vídeo do juiz Rodrigo José sobre a alteração: