O Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo (GMF), vinculado ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), realizou, entre os dias 26 e 29 de maio, uma série de inspeções em unidades prisionais e socioeducativas localizadas no oeste do Estado.
O objetivo das visitas foi verificar as condições estruturais e operacionais das instituições, além de fortalecer o diálogo com autoridades locais envolvidas na execução penal e no atendimento a adolescentes em conflito com a lei. A comitiva do GMF foi liderada pelo juiz coordenador Rafael de Araújo Rios Schmitt e contou com a participação da assessora jurídica Pietra Lima Inácio e da analista jurídica Ana Paula Z. de Meireles Philippi.
Em Chapecó, nos dias 26 e 27, foram inspecionados a Penitenciária Industrial, o Presídio Regional Masculino e o Presídio Regional Feminino, com o acompanhamento da juíza Marciana Fabris, titular da Vara Regional de Execuções Penais da comarca. No dia 28, ainda em Chapecó, a equipe visitou o Centro de Atendimento Socioeducativo e o Centro de Internação Feminino.
No mesmo dia, em Xanxerê, a inspeção ocorreu no Presídio Regional, com a presença da juíza Mariana Helena Cassol, da Vara Criminal. Já em Joaçaba, no dia 29, foram vistoriados o Presídio Regional e o Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório, com recepção do juiz Carlos Henrique Gutz Leite de Castro.
As ações integram o cronograma de visitas técnicas periódicas do GMF e reforçam o compromisso do Judiciário catarinense com a garantia de direitos fundamentais e a melhoria contínua das políticas públicas voltadas a pessoas privadas de liberdade e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.
