Em meio a um escândalo que afeta milhares de aposentados em todo o país, a Justiça Federal determinou um prazo de 48 horas para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prestem esclarecimentos sobre os descontos ilegais aplicados nos benefícios previdenciários.
A decisão partiu do juiz federal Waldemar Claudio de Carvalho, após a crescente repercussão de denúncias que apontam a prática sistemática de descontos indevidos, especialmente em nome de associações e sindicatos, sem a devida autorização dos beneficiários. A ordem judicial exige que o governo e o órgão previdenciário apresentem explicações formais e detalhadas sobre o caso.
Descontos sem autorização
A controvérsia gira em torno de uma prática amparada por uma lei de 1991, que permitia que entidades realizassem descontos diretos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas, supostamente para oferecer serviços como assessoria jurídica e convênios. No entanto, nos últimos anos, milhares de beneficiários relataram descontos aplicados sem consentimento ou sequer conhecimento, gerando prejuízos financeiros mensais.
Mesmo após tentativas de regulação — como a medida adotada pelo INSS em 2024, que limitava os descontos a 1% do teto previdenciário — a prática continuou, sustentada por interesses de entidades que, muitas vezes, sequer prestam os serviços prometidos.
Reação da Justiça e do Congresso
Além da decisão judicial, o tema esquentou no Congresso Nacional, que em maio de 2025 derrubou uma medida provisória de 2019 que exigia autorização anual para manutenção desses descontos. Agora, a revisão da autorização só será exigida a cada três anos — o que facilita ainda mais o terreno para abusos.
A Justiça, por sua vez, pressiona por respostas rápidas e ações concretas. O prazo de 48 horas simboliza não apenas uma exigência processual, mas também um grito de urgência diante da omissão prolongada do governo federal.
Operações policiais e escândalo paralelo
Paralelamente, a Polícia Federal deflagrou a Operação Caça ao Tesouro, desarticulando uma quadrilha que atuava há mais de dez anos em fraudes contra o INSS. Estima-se que mais de R$ 50 milhões tenham sido desviados em benefícios indevidos, com nove prisões preventivas realizadas no Rio de Janeiro.
O escândalo vem abalando a imagem do governo Lula no tratamento com os aposentados — uma das bases históricas de seu eleitorado. A cobrança agora é por respostas, responsabilizações e correção imediata dos abusos.
