No curso de Direito da Unochapecó, os estudantes têm contato com situações reais da profissão, seja por meio dos laboratórios internos ou das parcerias que o curso estabelece com importantes instituições. E isto chegou a um nível histórico, pois a universidade e o Tribunal de Justiça, em parceria inédita, realizam nesta sexta-feira (10), uma sessão do júri popular da 1ª Vara Criminal do Fórum de Chapecó.
O caso em questão, de acordo com o professor Cássio Marocco, se deu em 2015: “A sessão tratará de um crime de homicídio e tentativa de homicídio, ambos duplamente qualificados, combinados com porte ilegal de arma de fogo. Cinco anos depois, o processo foi instruído, testemunhas foram inquiridas e reinquiridas, e o Tribunal Popular proferirá a sentença. O réu responde em liberdade e, independentemente da decisão, recorrerá em liberdade, pois a sentença é passível de recurso”. O crime ocorreu no bairro Universitário, em Chapecó.
O deslocamento da sessão do júri para o Salão Nobre da Unochapecó se dá pela parceria entre o curso de Direito e o Juízo da 1ª Vara Criminal de Chapecó. De acordo com o coordenador do curso de Direito, professor José Jacir Victovoski, o curso prima pela efetiva integração entre teoria e prática, para que o estudante, ao concluir a graduação, esteja preparado para atuar nas mais diversas carreiras jurídicas, de acordo com sua escolha: “Sem dúvida o curso possui hoje uma das maiores estruturas de estágios do Estado e do País, com turmas no PROCON, Juizados Especiais Cíveis, Mediação Familiar judicial e extrajudicial, Escritório Sócio Jurídico, Defensoria Pública, Penitenciária Agrícola, Presídio Regional e escritórios de advocacia. Além dos estágios obrigatórios, constantemente são realizadas atividades práticas, a exemplo de oficinas de peticionamento, audiências simuladas, júris simulados e júris reais. (…) Trata-se de um momento único para os estudantes do Curso de Direito e que certamente resultará em muito aprendizado e crescimento”.
Presente na tribuna da defesa, o professor Vilmar Araújo esclarece que os acadêmicos poderão acompanhar o julgamento: “Os estudantes terão a oportunidade de acompanhar e observar todos os procedimentos do julgamento pelo Tribunal do Júri, bem como as teses defensivas e também as teses apresentadas pelo Ministério Público. Então, o objetivo desse julgamento na Universidade é justamente possibilitar aos estudantes do curso uma experiência prática da vida acadêmica com o julgamento de um crime contra a vida ocorrido na Comarca de Chapecó”.
O tribunal do júri será presidido pelo meritíssimo juiz Jefferson Vieira, tendo o Ministério Público na acusação, enquanto os professores Cássio Marocco e Vilmar Araújo atuarão na defesa. A sessão será aberta ao público acadêmico e externo. Mais de 350 pessoas estão confirmadas para assistir a sessão. O corpo de jurados, que já foi sorteado pela 1ª Vara, tem 25 convocados, dos quais sete serão sorteados para o júri popular.
O julgamento contará com oitiva de testemunhas e interrogatório do réu. Na sequência, o Ministério Público fará a acusação, seguido pela defesa, que poderão reutilizar as palavras por mais um período. Ao final das sustentações orais, os sete jurados realizarão o julgamento final, em sala secreta, e após o juiz proferirá a sentença, encerrando os trabalhos.
