Na tarde desta quarta-feira (25), o jornalismo do Grupo Condá de Comunicação conversou novamente com o advogado Luiz Felipe Bratz, que defende Romário de Jesus de Camargo Ribas, de 31 anos, o caminhoneiro morador de Bituruna, no Paraná, cidade a 255 km de Chapecó, acusado por 19 tentativas de homicídio após um acidente de trânsito causado por um caminhão de sua propriedade na Avenida Fernando Machado, centro de Chapecó.
Conforme Bratz, além da emoção da família de Romário pela liberdade concedida pela Justiça na terça-feira (24), e pelo reencontro ocorrido durante a noite no escritório do advogado, os fatos novos que movimentam o processo judicial neste momento são a chegada de notas fiscais que comprovam gastos com mecânica no caminhão causador do acidente, em dois estabelecimentos diferentes, nas 48 horas anteriores ao sinistro; e a chegada do abaixo assinado com quase mil assinaturas de moradores de Bituruna, em apoio a Ribas.
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O que afirma o MP
O Ministério Público, procurado pela reportagem, afirmou que se manifestou a favor da revogação da prisão preventiva de Romário. Posteriormente, o Juiz de 1º grau deferiu o pedido da defesa e emitiu a soltura. Na manifestação da promotora Júlia Ferreira Santos, da 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó, o entendimento do MP foi de que não haviam elementos para justificar a manutenção da prisão preventiva pois, embora o acusado tenha sido autuado em flagrante, posteriormente não se identificaram elementos de risco atual e efetivo à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal.
O Ministério Público admite que Romário não apresenta antecedentes criminais e, a pedido do MP, foram impostas medidas cautelares diversas da prisão, especialmente a proibição de ausentar-se da comarca de União da Vitória, que engloba o município de Bituruna, sem autorização judicial; e manter o endereço atualizado. Confome o advogado Bratz, toda e qualquer movimentação processual que necessite da presença de Romário em Chapecó está fora da proibição.
O MP alterou a denúncia na segunda-feira, retirando uma das 20 tentativas de homicídio da qual Ribas é acusado, e reforçando a tese de continuidade no desenvolvimento dos acontecimentos, o que reforça a tese da defesa de que a denúncia apresentada é pesada demais para o fato ocorrido, e para o acusado. Além da parte criminal, o Ministério Público incluiu um pedido de ressarcimento total, por danos materiais e morais, de quase R$ 3 milhões, a ser distribuído entre as vítimas. Demais informações do processo estão em segredo de justiça.
