O tio acusado de torturar cinco sobrinhos, dentre eles Lyan Oliveira, terá que cumprir 50 anos de reclusão, conforme condenação obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Os cinco sobrinhos, com idades entre os dois e 10 anos, eram agredidos com fio de TV, canos de PVC, dentre outros objetos. Os crimes foram praticados entre dezembro de 2021 e março de 2022 em Ponte Serrada, Oeste de Santa Catarina.
Os 50 anos que o autor terá que pagar é a soma das penas pelas torturas cometidas a cada uma das vítimas, em regime inicial fechado, e deverá pagar R$ 20 mil para cada vítima, a título de reparação pelos danos causados.
Esposa do autor
O crime foi julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca porque é conexo ao homicídio de uma das crianças, praticado pela esposa do condenado, que por ter recorrido da sentença de pronúncia, deverá ser julgada em outra ocasião.
Durante a sessão, que ocorreu em dezembro de 2022, o Promotor de Justiça Albert Medeiros Karl, leu um poema de sua autoria. “Como Promotores de Justiça lutamos cada dia pela vida e os casos em que nos debruçamos, principalmente no Tribunal do Júri, nos tocam profundamente. Este caso particularmente me inspirou a fazer um poema para uma criança assassinada e seus quatro irmãos que hoje estão abrigados”, o que causou enorme comoção em todos na sessão plenária, levando inclusive juradas a prantos, destacou.
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O crime
Conforme a denúncia, entre dezembro de 2021 e início de março de 2022 – período em que a mãe das crianças deixou os filhos aos cuidados do tio e da esposa, o condenado, com sua companheira, prevalecendo-se do poder e da autoridade que exerciam sobre as crianças, submeteram os cinco sobrinhos de dois, cinco, sete e 10 anos a intenso e constante sofrimento físico e mental.
Segundo o apurado durante a instrução processual, os acusados desferiram inúmeras agressões contra as crianças, utilizando fio de TV, chinelo, sandália grossa, canos de PVC e cinto.
Os ataques ocorriam em razão das vítimas se sujarem de barro ao brincarem ao redor do imóvel e porque um dos gêmeos de dois anos apresentava dificuldades para fazer as necessidades fisiológicas no vaso sanitário.
Além disso, os tios privaram as vítimas de alimentação adequada, fornecendo, por diversas vezes, apenas arroz e feijão nas refeições, bem como obrigavam as crianças de 10 e sete anos a realizarem serviços domésticos forçados. O réu também amarrava as crianças em cadeiras e os amordaçava com fita isolante para não gritarem enquanto eram obrigados a assisti-lo agredindo um dos gêmeos de dois anos.
Ainda, no início do mês de fevereiro de 2022, o condenado machucou esse gêmeo, colocando-o de cabeça para baixo no vaso sanitário para que a vítima se afogasse, bem como lhe causou fratura do fêmur esquerdo.
Homicídio
No dia 5 de março de 2022, por volta das 19h, a esposa do condenado desferiu diversos chutes, tapas, socos e chacoalhões, o que ocasionou a morte do gêmeo Lyan Oliveira, de dois anos, que tinha dificuldade de utilizar o banheiro.
Entretanto, houve cisão do processo com relação a ela, pois sua defesa interpôs recurso da sentença de pronúncia, que ainda não foi analisado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
