A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, às 9h desta terça-feira (9), o julgamento da Ação Penal (AP) 2668, em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete ex-integrantes de seu governo são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentativa de golpe de Estado. A sessão pode ser acompanhada ao vivo pelo canal do STF no YouTube.
Na semana passada, foram apresentadas as sustentações orais: o procurador-geral da República, Paulo Gonet, falou pela acusação, e os advogados dos oito réus fizeram suas defesas. O julgamento será reiniciado nesta terça com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. A decisão será tomada por maioria simples.
Ao todo, estão reservadas sete sessões para a análise do caso: duas nesta terça (manhã e tarde), uma na quarta (manhã), duas na quinta (manhã e tarde) e duas na sexta (manhã e tarde).
Os réus
Segundo a PGR, os acusados integram o chamado “Núcleo Crucial” da tentativa de golpe. São eles:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Mauro Cid, tenente-coronel (colaborador);
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, general e ex-chefe do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.
Eles respondem por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Alexandre Ramagem, parte da denúncia está suspensa até o fim de seu mandato parlamentar.
