A Justiça decretou a internação provisória de um adolescente de 13 anos investigado por um ato infracional análogo à tentativa de homicídio qualificado contra outro menino da mesma idade, em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina. O caso ocorreu no sábado (10) e a medida foi concedida após pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O prazo máximo da internação é de 45 dias.
Segundo a representação do MPSC, o adolescente teria efetuado um disparo de arma de fogo que atingiu a vítima na cabeça. O menino foi socorrido e encaminhado ao Hospital Regional do Oeste (HRO), onde passou por cirurgia.
Como ocorreu o disparo em Chapecó?
Conforme os autos, o adolescente teria acessado uma pistola calibre 9 milímetros pertencente ao pai. Durante as diligências, foram apreendidas na residência uma pistola Taurus PT92, uma carabina Puma calibre .357, carregadores e centenas de munições.
O pai do adolescente também é investigado, em tese, pelo crime de omissão de cautela na guarda de arma de fogo, previsto no Estatuto do Desarmamento.
Por que a Justiça determinou a internação provisória?
O Ministério Público sustentou que há indícios de autoria e materialidade do ato infracional, além de destacar a gravidade do caso. Entre os fatores considerados estão o uso de arma de fogo de uso restrito e a idade da vítima, menor de 14 anos.
Ao analisar o pedido, a Justiça considerou os argumentos apresentados pelo MPSC e entendeu que a internação provisória era necessária diante das circunstâncias da ocorrência. A medida pode durar até 45 dias.
Quais outras medidas foram determinadas pela Justiça?
Além da internação, a decisão acolheu os pedidos do Ministério Público para a realização de avaliação psicossocial e acompanhamento psicológico do adolescente. Também foi determinado o encaminhamento dos responsáveis para atendimento especializado.
As investigações devem continuar, com a realização de exames periciais e a obtenção de documentos médicos sobre o estado de saúde da vítima. O acompanhamento médico e psicológico do adolescente deverá prosseguir durante o período de internação.
O pedido foi apresentado pelo promotor de Justiça plantonista Wesley da Silva Müller. A decisão judicial busca garantir o andamento das investigações e o acompanhamento dos envolvidos durante a apuração do caso.
Informações: MPSC
