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Prefeitura divulga cronograma de matrículas nas escolas municipais

Foto: Secom Chapecó

A Administração Municipal, por meio da Secretaria de Educação, publicou edital sobre o período de matrículas na Rede Municipal de Ensino. Elas ocorrerão ao longo deste mês de novembro, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h.

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Segundo o cronograma, as matrículas para o Berçário iniciam na quarta-feira (6) até a quinta-feira (7). No maternal será na sexta-feira (8) e na segunda-feira (11). As matrículas para a pré-escola será na próxima semana, nos dias 12 e 13. Entre os dias 14 e 18 serão feitas as matrículas para alunos do 1º ano e 6º ano. Para estudantes do 2º ano e 7º ano será nos dias 19 e 20. Nos dias 21 e 22 as matrículas são para o 3º ano e 8º ano. Já nos dias 25 e 15 são para o 4º ano e 9º ano. Para os estudantes do 5º ano a matrícula será 27 e 28 de novembro.

Ainda segundo o cronograma, para os alunos da EJA as matrículas ocorrerão nos dias 9 a 13 de dezembro de 2019. O segundo período de matrículas dos alunos novos Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA, ocorrerá nos dias 5 e 6 de fevereiro de 2020.

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Documentos

Para efetuar a matrícula é necessário que os pais ou responsáveis comparecerem à Instituição de Ensino munidos de documento oficial de identificação com foto e, entregar cópias dos seguintes documentos do estudante: Fotocópia da Certidão de Nascimento; Fotocópia do CPF da criança ou adolescente; Fotocópia do documento escolar que comprove a escolaridade anterior, exceto para o 1ª ano do Ensino Fundamental, ou seja, Atestado de Frequência e Histórico Escolar; Fotocópia do comprovante de residência atualizado dos pais e/ou responsáveis; Fotocópia do Cartão Nacional de Saúde; Termo de guarda da criança ou adolescente quando existir; Atestado médico das restrições de saúde da criança, ou declaração médica de acompanhamento de doença crônica ou declaração médica sobre investigação de síndromes ou deficiências; No caso de estudante com deficiência física, sensorial, transtorno do espectro autista, ou atraso global do desenvolvimento, apresentar laudo médico atualizado.

Para os alunos que já frequentam a Instituição de Ensino será dispensada a apresentação dos documentos previstos no edital, quando os mesmos estiverem completos. A matrícula somente será efetuada com a presença dos pais, responsáveis ou do próprio aluno maior de 18 anos.

Vagas

O município oferecerá vagas em Educação Infantil nas seguintes condições: em Pré-Escola, Maternal e Berçário conforme critérios estabelecidos no edital. Para o Ensino Fundamental a matrícula é obrigatória a partir dos 06 anos de idade completos ou a completar até 31 de março de 2020. Caberá a Comissão de Matrícula analisar, emitir pareceres e definir as crianças que atendem os critérios para efetivação da matrícula para o ano letivo de 2020. O edital já está disponível em todas as instituições educativas.

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