O ministro da Educação, Abraham Weintraub confirmou nesta sexta-feira (1), que as cidades de Chapecó e Itajaí receberão o modelo cívico-militar proposto pelo governo federal. No dia 18 de outubro, o governo de Santa Catarina já havia identificado a Escola de Educação Básica Emérita Duarte Silva e Souza, em Biguaçu, na Grande Florianópolis, como uma unidade que preenchia todos os requisitos para o modelo cívico-militar.
Ao todo, 13 cidades catarinenses demonstraram interesse o projeto cívico-militar proposto pelo governo federal: Chapecó, Itajaí, Jaraguá do Sul, Camboriú, Araranguá, Campos Novos, Correia Pinto, Curitibanos, Fraiburgo, Joaçaba, Vargem, Xanxerê e Caçador.
Como funciona o modelo
O modelo das escolas cívico-militares abrange áreas didático-pedagógicas, com atividades que pretendem melhorar o processo de ensino-aprendizagem, mas preservando as atribuições exclusivas dos docentes. Todas as atribuições dos profissionais da educação previstas na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) serão preservadas.
As escolas contempladas podem contar com militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nas unidades, em uma parceria entre MEC e Ministério da Defesa. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até 10 anos. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.
Há ainda a opção dos estados destinarem policiais e bombeiros militares da reserva para apoiar na administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassa a verba ao governo estadual, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura, com materiais escolares e pequenas reformas.