⚡ Em Resumo:
- O que é: Prefeitura de Chapecó embargou uma construção irregular em área pública e de preservação ambiental.
- Números principais: Obra deverá ser desfeita e o material retirado em até dois dias.
- Onde: Bairro Quedas do Palmital, em Chapecó.
- Quem afeta: Moradores, ocupantes de áreas públicas e a preservação ambiental do município.
Como a construção irregular foi identificada?
Equipes de monitoramento e fiscalização da Diretoria de Habitação e Regularização Fundiária da Prefeitura de Chapecó flagraram, na quarta-feira (29), uma construção irregular em uma área pública localizada no bairro Quedas do Palmital.
Além da ocupação irregular, o terreno está situado em uma Área de Preservação Ambiental (APA), o que agrava a situação.
Quais medidas foram adotadas pela Prefeitura?
Segundo o diretor de Habitação e Regularização Fundiária, Júlio Cezar Signori, a obra já estava em estágio avançado quando foi identificada. Conforme a Prefeitura, a família que reside nas proximidades construía uma nova residência no local.
A fiscalização determinou a paralisação imediata da obra e estabeleceu prazo de dois dias para que a estrutura seja desmontada e todo o material seja retirado da área.
Por que a fiscalização é importante?
De acordo com Júlio Cezar Signori, a ação tem como objetivo proteger o patrimônio público e preservar o meio ambiente. Ele explicou que a Diretoria de Habitação e Regularização Fundiária realiza rondas frequentes pela cidade para identificar ocupações irregulares.
O diretor destacou, porém, que devido à dimensão territorial de Chapecó, a colaboração da população é fundamental para denunciar possíveis invasões de áreas públicas.
Como denunciar invasões de áreas públicas em Chapecó?
A Prefeitura orienta que moradores que identificarem movimentações suspeitas ou possíveis ocupações irregulares façam a denúncia pelos telefones da Diretoria de Habitação e Regularização Fundiária, (49) 3319-1195 e (49) 3319-1197, ou diretamente à Guarda Municipal, pelo telefone 153.
