A Prefeitura de Chapecó realizou, na noite de segunda-feira (27), a entrega de 71 matrículas de imóveis por meio do Programa Lar Legal. A solenidade ocorreu no auditório da Prefeitura e marcou a regularização de propriedades de famílias que aguardavam pela documentação definitiva.
O programa, criado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, busca regularizar áreas urbanas consolidadas e garantir o direito de propriedade aos moradores.
Quais famílias foram beneficiadas com as matrículas?
Nesta etapa, foram contempladas 13 matrículas do núcleo Alziro Boff, localizado no Bairro Trevo, e outras 58 matrículas do Loteamento Tedesco, na Linha Vitorio Rosa.
Com a entrega dos documentos, os moradores deixam de ter apenas a posse dos terrenos e passam a contar oficialmente com o registro dos imóveis em seus nomes.
Por que a regularização dos imóveis é importante?
De acordo com o prefeito de Chapecó, Valmor Scolari, a entrega das matrículas representa mais segurança e valorização para as famílias beneficiadas.
“São pessoas que há muitos anos tinham a posse dos imóveis, mas que somente agora passaram a ser proprietárias de direito. Isso representa dignidade, valorização do imóvel e permite acesso facilitado a financiamentos e melhorias”, afirmou o prefeito.
A regularização também possibilita que os proprietários tenham maior segurança jurídica e possam realizar investimentos nos imóveis.
Quem participou da entrega dos documentos?
A solenidade contou com a presença do prefeito de Chapecó, Valmor Junior Scolari; do juiz diretor do Foro da Comarca de Chapecó, Juliano Serpa; do presidente da Câmara de Vereadores de Chapecó, vereador Adão Teodoro; e do diretor de Habitação e Regularização Fundiária, Julio Cezar Signori.
Também participaram representantes do 1º Registro de Imóveis de Chapecó, da Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável de Santa Catarina (ADEHASC) e dos núcleos beneficiados.
