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Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão bloqueados desde a semana passada....

Justiça Federal suspende diretrizes para atendimento humanizado em casos de aborto legal

A decisão judicial e seus motivos A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente...

Chacina que resultou em 10 mortos e feridos em cidade do Oeste de SC será julgada em janeiro 

Dois irmãos são acusados de quatro mortes e seis tentativas de homicídio

Moraes concede liberdade condicional a Daniel Silveira; ex-deputado terá que usar tornozeleira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (20) a concessão de liberdade condicional ao ex-deputado federal Daniel Silveira....

STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários....

Câmara dos Deputados aprova 12 projetos para combater a violência contra a mulher

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados 🎧 Ouça a notícia A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5), 12 propostas relacionadas à campanha “21 dias de ativismo...

Homem é condenado a prisão por tentar matar a mulher colidindo o veículo contra a motocicleta conduzida pela vítima em Chapecó

Júri popular também condenou o réu por ameaçar e desacatar policiais militares, além de danificar a viatura, dirigir veículo sem habilitação e em velocidade incompatível com o local, gerando perigo de dano em local de grande movimentação na cidade

Sancionada lei que cria cadastro de condenados por crimes sexuais

🎧 Ouça a notícia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (28) o projeto de lei que determina a criação do Cadastro...

Homem é condenado por tortura, tráfico de drogas e outros crimes praticados no Oeste Catarinense

A Justiça julgou uma ação penal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou o dono de uma auto-elétrica em Treze Tílias a...

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Justiça

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