A decisão judicial e seus motivos
A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (20) a concessão de liberdade condicional ao ex-deputado federal Daniel Silveira....
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários....
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5), 12 propostas relacionadas à campanha “21 dias de ativismo...
Júri popular também condenou o réu por ameaçar e desacatar policiais militares, além de danificar a viatura, dirigir veículo sem habilitação e em velocidade incompatível com o local, gerando perigo de dano em local de grande movimentação na cidade