O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu extinguir as penas dos policiais condenados pelo massacre do Carandiru, ocorrido em 1992.  A decisão foi proferida no dia 2 de outubro pela Quarta Câmara de Direito Criminal e baseada no indulto natalino concedido em dezembro de 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para anistiar os policiais.

Foto: Divulgação | ClicRDC O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (7) que a multa de R$ 28,6 milhões paga pela rede social X...

A construção de um documento democrático A Constituição de 1988 nasceu em um contexto de grande efervescência política. Após 21 anos de regime militar (1964-1985),...

A expansão do novo modelo de Justiça Criminal continua em ritmo acelerado no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Na sessão desta quarta-feira...

O Tribunal do Júri da Comarca de Descanso acolheu a tese do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou o réu por homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima) após ele matar um homem a facadas.

Eloi Dematte, que tentou matar o estuprador de seu filho, foi absolvido pelo Tribunal do Júri de Ascurra, no Vale do Itajaí, nesta quinta-feira (26). O réu, acusado de tentativa de homicídio qualificado, atirou contra seu cunhado em 2015, após descobrir que o homem abusava sexualmente de seu filho, que possui deficiência intelectual. O júri decidiu por unanimidade pela absolvição.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as condenações do ex-presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro, nas investigações da Operação Lava Jato. A íntegra da decisão do ministro ainda não foi divulgada

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou prazo de cinco dias para que sejam apresentados documentos complementares da representação da...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede sociais X e Discord contra a decisão que derrubou os perfis do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark.

Após pedido de vista em sessão presencial realizada na quinta-feira (12/9), a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), como...