segunda-feira, maio 25, 2026
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Falta de adesão a programa de castração animal gera críticas na Alesc

Sessão plenária debate adesão ao programa estadual de castração animal, responsabilidade dos municípios e projetos para Lages

CCJ aprova cadastro de apoio à Defesa Civil e venda de spray de pimenta para mulheres

Projetos sobre segurança pública, defesa civil, saúde e bem-estar animal avançam na Comissão de Constituição e Justiça da Alesc

Leis estaduais sobre o pinhão impulsionam renda e reforçam tradição cultural em SC

Produção de pinhão movimenta a economia catarinense e é fortalecida por leis que incentivam a comercialização e valorizam a cultura regional

CCJ aprova projeto que trata da responsabilização de agentes públicos por condutas lesivas a estudantes

Comissão aprova propostas sobre proteção estudantil, meio ambiente, bem-estar animal, segurança, acessibilidade, defesa do consumidor e saúde pública

Projeto contra violência à mulher domina debate na Alesc e pode colocar SC na liderança nacional

Proposta apresentada na Alesc trata de medidas contra crimes graves e amplia debate sobre políticas públicas de proteção às mulheres em Santa Catarina

Alesc aprova distribuição gratuita de pulseira de identificação para crianças em espaços e eventos públicos

Projeto aprovado no Plenário prevê fornecimento gratuito de pulseiras para identificação de crianças em praias, praças, parques e eventos em Santa Catarina

Alesc conquista prêmio nacional com comunicação digital inclusiva e de impacto social

Reconhecimento no Prêmio Social Media Gov destaca iniciativas da Alesc

Prorrogação de isenção de ICMS sobre produtos da cesta básica segue para sanção do governador

Projeto aprovado por unanimidade na Alesc mantém isenção para itens essenciais e sessão também teve manifestações sobre segurança e infraestrutura

Fórum parlamentar quer garantir distribuição livre de alimentos à população carente da Capital

Debate na Alesc reúne propostas para ampliar a segurança alimentar e discutir restrições à distribuição solidária em Florianópolis

Deputada sugere a criação de comissão para unificar análise de projetos voltados à proteção da mulher

Proposta apresentada em plenário busca acelerar análise de projetos sobre proteção às mulheres e debates também abordaram segurança e saúde no trabalho.

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