Os vereadores de Chapecó, votaram e aprovaram nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei que institui o “Programa Municipal de Prevenção contra Desastres Naturais, Incêndios e Atentados Violentos praticados nas dependências das Escolas Municipais de Ensino de Chapecó”. O projeto é de autoria do vereador Cleber Fossá (MDB) e foi encaminhado para sanção no Executivo Municipal.
O PL determina que a implementação das diretrizes e ações do programa será executado de forma intersetorial e integrada, sob a coordenação do Poder Executivo. A intenção é capacitar professores, funcionários e agentes de Segurança Pública e Privada, a fim de identificar possíveis ameaças de desastres naturais, incêndios e ataques contra as escolas, além de realizar a proteção dos alunos e demais envolvidos durante um episódio de ataque.
Além disso, o projeto de lei visa treinar, capacitar e preparar alunos, professores e funcionários para identificar, comunicar e solucionar possíveis situações de desastres naturais, incêndios e ataques em sua fase inicial. As secretarias de saúde e assistência social poderão ter acesso aos protocolos para estas situações, visando a cooperação entre eles e as forças de segurança pública, para impedir ou minimizar eventuais lesões, danos ou mortes.
O vereador Cléber Fossá lembra que teve a iniciativa de elaborar o projeto de lei, em função dos recentes ataques em escolas do mundo todo. “É necessário que o poder público entenda a necessidade de criar um programa que treine docentes, servidores e alunos a como agir em caso de ataque, visando preservar o maior número de vidas possível. No mesmo sentido, é importante que toda comunidade escolar esteja preparada para agir em casos de desastres naturais, como enchentes e tornados, por exemplo, assim como em casos de incêndio”, completou.
, o Projeto de Lei que institui o “Programa Municipal de Prevenção contra Desastres Naturais, Incêndios e Atentados Violentos praticados nas dependências das Escolas Municipais de Ensino de Chapecó”. O projeto é de autoria do vereador Cleber Fossá (MDB) e foi encaminhado para sanção no Executivo Municipal.){kind=link}