Informações: MPSC
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), realizou uma ação para a adequação estrutural de cinco escolas públicas estaduais em Seara (SC). Na ação, o Promotor de Justiça Guilherme Back Locks requer também a interdição imediata de uma das escolas e do ginásio de esportes de outra, devido a situação de precariedade das instalações, que podem colocar em risco a vida dos alunos.
Segundo o Promotor de Justiça, foi constatado que as escolas não contam com a estrutura adequada, violando o direito das crianças e adolescentes de um ambiente de ensino saudável e seguro.
Para os dois casos mais graves, o promotor requereu a interdição imediata. No ginásio de esportes da E.E.B Raimundo Corrêa, e a EEB Rosina Nardi.
Em relação ao ginásio o MPSC decidiu que a interdição seja feita até que ocorra a reforma do local. Já no caso da E.E.B Rosina Nardi os alunos vão ser transferidos para outra escola enquanto durar a reforma do espaço.