Entre os dias 20 de dezembro de 2023 e 5 de janeiro de 2024, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entrará em recesso, atendendo ao público externo em regime de plantão para casos urgentes.
Durante esse período, a Ouvidoria do MPSC estará disponível em plantão presencial das 13h às 19h, de segunda a sexta-feira, exceto nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro. O atendimento também poderá ser realizado pelo telefone/WhatsApp (48) 99206-8552.
O expediente e os prazos estabelecidos pelo MPSC ficarão suspensos, com a tramitação dos procedimentos extrajudiciais interrompida até o dia 20 de janeiro de 2023, conforme estipulado pela Portaria n. 4.952/2023/PGJ.
A última edição de 2023 do Diário Oficial Eletrônico do MPSC será publicada em 19 de dezembro, com data de publicação de 8 de janeiro de 2024.
Ao retornar do recesso, de 8 a 31 de janeiro, o MPSC operará em horário único de expediente, das 12h às 19h.
