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Ministério do Meio Ambiente suspende convênios e parcerias com ONGs por 90 dias

Informações G1

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Pelos próximos três meses estão suspensos todos os convênios e parcerias entre Organizações Não Governamentais (ONGs) e o Ministério do Meio Ambiente.

O objetivo da decisão do ministro Ricardo Salles, de acordo com a pasta, é levantar quanto foi pago às ONGs no ano passado. O ministro também determinou que, daqui para frente, tudo o que for relacionado a ONGs passe por avaliação dele.

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De acordo com o ministério, com base nesse levantamento, o ministro vai decidir quais convênios e parcerias terão continuidade.

Pela decisão do ministro ficam suspensos por três meses os convênios e parcerias, incluindo termos de colaboração com ONGs firmados com os fundos administrados pelo ministério, também pelo Ibama, ICMbio e o Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Esses contratos e parcerias do Ministério do Meio Ambiente são nas áreas de recuperação florestal, gestão ambiental e segurança alimentar nas comunidades indígenas, e agroextrativismo.

No início do mês, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória determinando que a Secretaria de Governo monitore e supervisione ONGs e organismos internacionais.

A ONG Observatório do Clima divulgou nota assinada em conjunto com outras oito entidades. “Fere o princípio da legalidade e levanta, sem elementos mínimos de prova, dúvidas sobre a idoneidade da sociedade civil”, afirma.

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