Um levantamento feito pelo ClicRDC, mostrou que Administração Municipal realizou 14 dispensas de licitações, para compras de serviços e produtos destinados ao enfrentamento do coronavírus, que totalizaram o valor de R$ 1.025.770,00. Em um dos processos, a Prefeitura de Chapecó contratou uma empresa para fazer as transmissões de coletivas, para atualizar a situação do coronavírus, em Chapecó. O serviço custou R$ 52.250,00 ao município.
Nas informações do portal consta que uma empresa participou do processo e foi a ganhadora. Pelo texto da dispensa da licitação, será pago o valor de R$522,25 por transmissão realizada e foi estimada a contratação de até 100 transmissões.
A homologação do contrato foi em 25 de junho. No documento, disponível no site da transparência, consta que “o prestador selecionado possui a qualificação técnica (profissionais e equipamentos) necessários para a realização adequada das transmissões. Inobstante, no ano de 2019, a administração realizou o Pregão Presencial nº 91/2019 de objeto semelhante e o prestador foi o único a demonstrar interesse na contratação (doc. fls. 23-55)”. Ainda consta no documento, que o “preço oferecido é compatível com o praticado pelo mercado”.
Segundo informações apuradas pelo ClicRDC, junto ao Portal da Transparência, a Administração Municipal possui uma Secretaria de Comunicação e uma Diretoria de Comunicação, onde atuam: um secretário de comunicação; uma diretora de comunicação, uma gerente de Jornalismo, Publicidade e Marketing e uma gerente de relacionamentos com a mídia, segundo informações que consta no quadro funcional disponível no site da transparência. A soma dos valores pago pela Administração Municipal aos servidores em julho de 2020, foi de R$ 34.367,34 (valor bruto). Questionada se e prefeitura não possuía servidores capacitados para prestar esse serviço, a pergunta não foi respondida. No entanto, destacou que o “serviço de suporte técnico e operacional serviu para três reuniões do Conselho da Cidade de Chapecó, audiência pública do novo Código Ambiental, da Proposta de Regularização de Obras, além de duas prestações de contas públicas em audiências on-line, entre elas, no dia 30 de Junho, justamente a da Saúde”. Também destacou suporte técnico inclui a disponibilização de equipamentos profissionais, como: softwares específicos para transmissão (para adição de libras), câmeras HD, mesa de som, microfones, internet (modem e conta reserva), edição de áudio e vídeo, equipamentos de informática (pcs e monitores
Confira a resposta na íntegra:
“É notória a disseminação mundial do Coronavírus, classificada pela Organização Mundial de Saúde como pandemia. Diante do cenário assustador representado pelo grande número de vítimas, inclusive em Chapecó, conforme Boletim Informativos divulgados diariamente, houve necessidade emergencial da aquisição de horas/serviços de apoio técnico e operacional às transmissões de informes diários, entrevistas coletivas e teleconferências para a população de Chapecó, como tem sido feitas via redes sociais, em razão do isolamento social como medidas preventivas às aglomerações. As transmissões de informações por esses meios têm, inclusive, contado com diversas autoridades, representantes de instituições da sociedade como ACIC, Polícia Militar, Ministério Público entre outros, constituindo canal oficial do Coronavírus. À vista disso se fez necessária à contratação urgente de empresa para suporte à atividade vinculada à Secretaria de Comunicação Social e ao Gabinete do Prefeito, de produção de transmissão ao vivo sobre o Coronavírus.
Mencione-se, ainda que o serviço de suporte técnico e operacional já serviu para três reuniões do Conselho da Cidade de Chapecó, audiência pública do novo Código Ambiental, da Proposta de Regularização de Obras, além de duas prestações de contas públicas em audiências on-line, entre elas, no dia 30 de Junho, justamente a da Saúde.
Por fim, a Prefeitura informa que o suporte técnico inclui a disponibilização de equipamentos profissionais, como: softwares específicos para transmissão (para adição de libras), câmeras HD, mesa de som, microfones, internet (modem e conta reserva), edição de áudio e vídeo, equipamentos de informática (pcs e monitores)”.
