⚡ Em Resumo:
- O que é: Justiça reconheceu que uma mulher tem direito à metade de uma cota premiada da Mega-Sena após comprovar um acordo verbal com o ex-companheiro.
- Números/Dados: Mulher deverá receber R$ 1.294.491,32. O bolão tinha 42 cotas e foi premiado no concurso 2.486 da Mega-Sena, em 2022.
- Onde: O caso ocorreu em Blumenau, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina.
- Quem afeta: O ex-casal envolvido no processo e reforça a importância de provas em disputas judiciais sobre acordos verbais.
Mensagens de aplicativo, gravações de conversas, depoimentos de testemunhas e até um boletim de ocorrência foram determinantes para que a Justiça de Santa Catarina reconhecesse o direito de uma moradora de Blumenau à metade de uma cota premiada da Mega-Sena.
A decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que condenou o ex-companheiro da mulher a pagar R$ 1.294.491,32. O caso envolve um bolão com 42 cotas vencedor do concurso 2.486 da Mega-Sena, sorteado em 31 de maio de 2022.
Por que a Justiça reconheceu o acordo verbal?
De acordo com a decisão, a mulher conseguiu demonstrar que existia um acordo verbal entre ela e o ex-companheiro para a realização conjunta de apostas em loterias.
No voto, o desembargador relator Mauro Ferradin destacou que as provas apresentadas indicam que o casal costumava dividir os jogos e, consequentemente, também dividiria um eventual prêmio.
Quais provas foram apresentadas no processo?
Entre os principais elementos analisados pela Justiça estão conversas por aplicativo de mensagens em que a mulher cobra sua parte no prêmio.
Em uma das mensagens citadas no processo, o homem não nega a existência do acordo. Em vez disso, pede que a ex-companheira tenha calma enquanto o pagamento seria realizado.
Outra prova importante foi uma gravação de cerca de cinco minutos. Segundo o relator, durante a conversa o homem afirma que não estava negando o direito da mulher ao prêmio, pede confiança e justifica a demora no repasse dizendo que o dinheiro estava aplicado.
Além disso, a autora registrou um boletim de ocorrência aproximadamente um mês após o sorteio.
Como as testemunhas influenciaram a decisão?
Os depoimentos também tiveram peso na conclusão do Tribunal de Justiça.
Um amigo do ex-casal afirmou que os dois sempre faziam apostas juntos e, em algumas ocasiões, participavam dos mesmos bolões.
Outra testemunha, colega de trabalho da mulher, relatou ter presenciado uma conversa entre o casal sobre o prêmio. Segundo ela, inicialmente o homem negou que o sorteio tivesse ocorrido. Depois, reconheceu a premiação, mas afirmou que o valor seria de R$ 300 mil.
Qual outro fato reforçou a decisão da Justiça?
Outro ponto considerado pelo desembargador foi o fato de o homem ter transferido R$ 200 mil e um apartamento para a ex-companheira enquanto o processo já estava em andamento, mas antes de ser oficialmente citado pela Justiça.
Na avaliação do magistrado, essa atitude reforça a existência do acordo verbal alegado pela autora, já que demonstra um reconhecimento parcial da obrigação de dividir os valores.
O caso ainda pode mudar?
Sim. A defesa do homem recorreu da decisão, e o processo ainda não teve desfecho definitivo.
Até a publicação da reportagem, a defesa do réu não havia se manifestado sobre o caso.
Fonte: G1 SC
