Doméstica é resgatada após 55 anos sem salário em condomínio de luxo; créditos trabalhistas passam de R$ 1,5 milhão

Uma mulher de 62 anos foi resgatada em situação análoga à escravidão após trabalhar por cerca de 55 anos para a mesma família em um condomínio de luxo localizado em Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. A operação foi realizada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho em junho deste ano e divulgada na última semana.

Segundo a fiscalização, a trabalhadora iniciou as atividades quando tinha apenas sete anos de idade e nunca recebeu salário mensal de forma regular. Os créditos trabalhistas devidos ultrapassam R$ 1,5 milhão.

Como era a rotina da trabalhadora?

De acordo com a investigação, a rotina começava por volta das 4h30 da manhã.

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Ela preparava o café da família, organizava a saída das crianças para a escola e, ao longo do dia, realizava limpeza da casa, preparo das refeições, organização dos ambientes e cuidados com os menores.

Mesmo sendo hipertensa e apresentando episódios frequentes de mal-estar, continuava desempenhando todas as atividades normalmente.

O que a investigação apontou?

Após denúncia anônima, a Auditoria-Fiscal do Trabalho concluiu que a mulher viveu durante décadas sem remuneração regular, sem autonomia financeira e sem acesso à educação, permanecendo vinculada à mesma família desde a infância.

Segundo os auditores, ela chegou à residência dos empregadores em 1971 e atravessou três gerações da mesma família, sempre exercendo atividades domésticas.

Durante a fiscalização, a empregadora afirmou que a menina havia sido “dada” pela própria mãe à família.

Como a trabalhadora viveu ao longo dos anos?

Conforme a investigação, enquanto os filhos da família frequentavam a escola, a trabalhadora e a irmã não tiveram acesso à educação formal.

Após o falecimento da mãe, ela permaneceu com os empregadores e acompanhou todas as mudanças da família. Em 1982, passou a morar com a filha da antiga patroa, onde cuidou da casa e dos três filhos do casal.

Mais de 30 anos depois, foi novamente levada para outra residência da mesma família, onde passou a cuidar da geração seguinte, acumulando os serviços domésticos e o cuidado diário das crianças.

O que chamou a atenção dos fiscais?

Os auditores identificaram que a mulher estava inscrita no Cadastro Único e recebia R$ 600 mensais do Programa Bolsa Família.

Segundo a investigação, a própria empregadora realizava os saques do benefício e depois entregava os valores à trabalhadora.

A Auditoria-Fiscal do Trabalho também apontou indícios de possível fraude contra o Estado, já que a beneficiária foi cadastrada como pessoa desempregada e vivendo sozinha. O caso será encaminhado às autoridades competentes para apuração.

Quais medidas foram adotadas após o resgate?

Os empregadores firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho.

Entre as obrigações assumidas estão a regularização das contribuições previdenciárias referentes ao vínculo reconhecido, o pagamento de R$ 50 mil em verbas rescisórias, divididos em dez parcelas de R$ 5 mil, e a compra de um imóvel residencial para a trabalhadora no valor mínimo de R$ 150 mil, além do fornecimento de móveis e eletrodomésticos.

O acordo também prevê o custeio das contribuições previdenciárias até que ela obtenha a aposentadoria.

Como está a situação da trabalhadora atualmente?

Segundo apuração do g1, a mulher permanece na residência dos empregadores, mas recebe acompanhamento psicossocial para facilitar sua adaptação à vida fora do ambiente em que viveu desde a infância.

A identidade dos empregadores não foi divulgada pelas autoridades. O vínculo de emprego reconhecido no TAC considera o período iniciado em julho de 2014, quando a trabalhadora passou a atuar na última residência da família, embora a investigação aponte que a relação de trabalho tenha começado ainda em 1971.

Fonte: G1